Termos de Serviço do Yahoo
Termos de Serviço do Yahoo
-
Boas-vindas ao Yahoo
O Yahoo Inc. e todas as suas marcas listadas na Seção 13 e as entidades corporativas listadas na Seção 13 e na Seção 14 (coletivamente, "Yahoo", "nós", "nos" ou "nosso") fazem parte da família de empresas Yahoo. Nossas marcas, sites, aplicativos, produtos, serviços e tecnologias ("Serviços") são fornecidos pelas pessoas jurídicas relacionadas na Seção 13 abaixo.
Leia com atenção as Seções 1 a 13, 14.1 e 14.4, que são as seções que se aplicam a você.
Ao usar os Serviços, você concorda com estes termos e com quaisquer regras da comunidade e termos complementares fornecidos a você para os Serviços que você usa (conjuntamente, “Termos”). Leia os Termos com atenção, pois eles constituem todo o seu contrato conosco.
ESTES TERMOS CONTÊM LIMITAÇÕES REFERENTES À RESPONSABILIDADE DO YAHOO NA SEÇÃO 9.
USUÁRIOS DE SERVIÇOS PROVIDOS POR EMPRESAS NORTE-AMERICANAS: ESTES TERMOS CONTÊM OBRIGAÇÃO DE ACORDO POR ARBITRAGEM E CLÁUSULAS DE RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA E A JULGAMENTO POR JÚRI NAS SEÇÕES 14.2 E 14.3 ABAIXO, APLICÁVEIS A TODOS OS USUÁRIOS DE SERVIÇOS PROVIDOS POR EMPRESAS NORTE-AMERICANAS.
Uso dos Serviços
- Autoridade. Você concorda que tem permissão para usar os Serviços de acordo com a legislação aplicável. Se estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, entidade ou outra pessoa jurídica, você declara ter autorização legal para aceitar estes Termos em nome de tal pessoa jurídica, sendo que nesse caso estes Termos são aceitos pela pessoa jurídica e "você" significa essa pessoa jurídica. Se você estiver acessando uma ou mais contas em nome do proprietário da conta (por exemplo, como administrador, consultor, analista, etc.), os Termos se aplicam às suas atividades em nome do proprietário da conta.
- Indenização. Se você estiver usando os Serviços em nome de uma empresa, entidade ou outra pessoa jurídica, ou se estiver usando os Serviços para fins comerciais, você e a pessoa jurídica isentarão de responsabilidade e indenizarão as Empresas do Yahoo (definidas na Seção 8 abaixo) por eventuais processos, reivindicações ou ações decorrentes ou relacionadas ao uso dos Serviços ou à violação destes Termos, incluindo eventuais responsabilidades ou despesas decorrentes de reivindicações (incluindo reivindicações por negligência), perdas, danos, processos, julgamentos, custas judiciais e honorários advocatícios.
- Idade. Se estiver abaixo da Idade Mínima (conforme definida para seu país ou região na Seção 14), você não poderá se registrar em uma conta. A menos que você seja o titular de uma conta existente nos Estados Unidos que seja uma Conta familiar do Yahoo, você deve ter, pelo menos, a Idade Mínima para usar os Serviços. Determinadas partes dos Serviços contêm conteúdo adulto e/ou para maiores de idade. Não acesse esse conteúdo a menos que você seja um adulto (ou seja, tenha pelo menos a maioridade em seu país) ou a menos que seja expressamente indicado de outra forma.
- Conduta do membro. Você concorda em não usar os Serviços de qualquer maneira que viole estes Termos ou nossas Regras da Comunidade (ou ajudar, facilitar ou apoiar outros a fazê-lo), inclusive para:
- obter ou tentar obter acesso não autorizado aos Serviços, ou aos nossos servidores, sistemas, rede ou dados;
- disponibilizar qualquer conteúdo prejudicial a crianças, ameaçador, abusivo, assediante, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, injurioso, invasivo da privacidade de outrem, que incite o ódio, o racismo ou a xenofobia ou seja de outra forma repreensível;
- violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis;
- se passar por qualquer pessoa física ou jurídica; ou falsificar ou manipular cabeçalhos ou identificadores para camuflar a origem de qualquer conteúdo transmitido pelo Serviço;
- disponibilizar qualquer conteúdo que não tenha o direito de disponibilizar ou que viole qualquer patente, marca comercial, segredo comercial, direitos autorais ou outros direitos de propriedade de qualquer pessoa física ou jurídica;
- postar conteúdo com anúncios ou outras propagandas comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito;
- transmitir vírus ou qualquer outro código de computador, arquivos, programas ou conteúdo projetado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade dos Serviços ou afetar outros usuários, incluindo, mas não se limitando ao uso de qualquer tecnologia de bloqueio de anúncios; ou
- interferir ou interromper de qualquer forma os Serviços ou os servidores, sistemas e redes conectados aos Serviços.
- acessar ou coletar dados, ou tentar acessar ou coletar dados, de nossos Serviços usando quaisquer meios automatizados, dispositivos, programas, algoritmos ou metodologias, incluindo, entre outros, robôs, spiders, scrapers, ferramentas de mineração de dados ou ferramentas de coleta ou extração de dados, para qualquer finalidade sem nossa permissão prévia e expressa.
- usar qualquer material ou conteúdo, incluindo, sem limitação, quaisquer dados, (a) para criar qualquer banco de dados, arquivo, aplicativo móvel, feed de dados, widget ou qualquer outra fonte de dados agregada que concorra ou constitua um substituto substancial dos Serviços, em sua totalidade ou parcialmente, oferecido em qualquer um de nossos Serviços ou nos serviços oferecidos por nossos provedores de dados, ou (b) para fornecer qualquer serviço que concorra ou constitua um substituto substancial de nossos Serviços ou dados oferecidos pelo Yahoo ou por nossos provedores de dados.
- Uso dos Serviços. Você é obrigado a seguir as diretrizes ou políticas relativas aos Serviços. É proibido usar indevidamente ou interferir nos Serviços, bem como tentar acessá-los usando um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar os Serviços somente conforme permitido por lei. Salvo disposição expressa em contrário, é vedado o acesso ou a reutilização dos Serviços, ou de qualquer parte deles, para qualquer fim comercial.
- Controle de exportação. Você concorda em cumprir as leis e os regulamentos de controle de exportação dos Estados Unidos e os controles comerciais de outros países aplicáveis, incluindo, sem limitação, os Regulamentos de Administração de Exportação do Departamento de Comércio, Indústria e Segurança dos EUA, além dos programas de sanção de embargo e comércio administrados pelo Departamento do Tesouro dos EUA, Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA. Você declara e garante que: (1) não é uma parte proibida identificada em listas de exclusão de exportação do governo (veja um exemplo, https://www.bis.doc.gov/index.php/policy-guidance/lists-of-parties-of-concern); (2) não reexportará nem usará os Serviços para transferir software, tecnologia ou outros dados técnicos para partes ou países proibidos; e (3) não usará os Serviços para fins militares, nucleares ou relacionados a mísseis ou armas biológicas e químicas, nem realizará quaisquer outras atividades envolvendo os Serviços que violem as leis de exportação e importação dos EUA ou de outros países aplicáveis.
- Leis anticorrupção. Você concorda em cumprir todas as leis anticorrupção aplicáveis, incluindo leis que proíbam pagamentos ilegais a qualquer pessoa com um propósito de corrupção em relação a estes Termos.
- Propriedade e reutilização. O uso dos Serviços não concede a você a propriedade de qualquer direito intelectual, nem qualquer outra titularidade ou participação nos Serviços ou no conteúdo que você acessa. É proibido usar qualquer marca ou logotipo utilizado nos Serviços, salvo mediante permissão explícita em separado e por escrito. É proibido remover, ocultar ou alterar qualquer aviso jurídico exibido nos Serviços ou junto a eles. A menos que você tenha permissão explícita por escrito, é proibido reproduzir, modificar, alugar, arrendar, vender, negociar, distribuir, transmitir, difundir, executar publicamente, criar obras derivadas ou explorar, para qualquer fim comercial, qualquer parte, uso ou acesso aos Serviços (incluindo conteúdo, anúncios, APIs e software).
- Licença de software. Sujeita à sua conformidade contínua com estes Termos, concedemos a você uma licença pessoal, livre de royalties, intransferível, não cedível, revogável e não exclusiva para usar o software e as APIs que podemos fornecer a você como parte dos Serviços. Essa licença tem a finalidade exclusiva de permitir que você use e aproveite os benefícios dos Serviços que fornecemos, da maneira permitida por estes Termos, bem como por eventuais termos ou diretrizes adicionais. É proibido fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte do nosso software, a menos que as leis aplicáveis proíbam tais restrições ou você tenha nossa permissão explícita por escrito. Nosso software pode baixar e instalar automaticamente atualizações de segurança, ou outras atualizações, sem notificação prévia.
- Suporte. Salvo disposição expressa em contrário, não prometemos fornecer a você qualquer suporte relacionado aos Serviços. Se fornecermos tal suporte, será a nosso exclusivo critério, e não significará que continuaremos fornecendo tal suporte no futuro.
- Taxas. Reservamo-nos o direito de cobrar taxas pelo uso ou acesso (e qualquer suporte associado) aos Serviços, existentes ou não, a nosso exclusivo critério. Se decidirmos cobrar taxas, nossos termos de pagamento serão aplicados, e você será avisado com antecedência.
- Versões diferentes dos Serviços. Diferentes recursos podem estar disponíveis em diferentes versões dos Serviços, e alguns recursos podem estar indisponíveis em seu país ou região. Além disso, alguns recursos podem ficar indisponíveis se o usuário com o qual você está se comunicando estiver usando uma versão diferente dos Serviços ou um software de terceiros.
- Política antiabuso. Proibimos o envio de e-mails ou mensagens não solicitados usando nossos Serviços. Em relação aos Serviços, é proibido exercer atividades comerciais em apps ou propriedades não comerciais ou atividades de alto volume sem nosso consentimento prévio por escrito. Você não pode se envolver em condutas ou atividades que prejudiquem os Serviços ou a experiência de outros usuários.
- Termos do Envrmnt 360. Usuários dos EUA : Os termos do Envrmnt 360 se aplicam a você e podem ser encontrados aqui e aqui em espanhol.
- Feeds RSS. Se você usar um feed RSS fornecido por nós (cada, um “Feed RSS do Yahoo”), você só terá permissão para exibir o conteúdo fornecido no feed, sem modificação, e deverá fornecer atribuição ao nosso site de origem e link para o artigo completo sobre o conteúdo do Feed RSS do Yahoo. Você não poderá incorporar anúncios em nenhum Feed RSS do Yahoo. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer Feed RSS do Yahoo a qualquer momento e de exigir que qualquer pessoa interrompa o uso de um Feed RSS do Yahoo a qualquer momento e por qualquer motivo. Cada um de nossos produtos ou serviços também pode ter termos de uso mais específicos para Feeds RSS do Yahoo relacionados.
Sua conta; avisos
- Informações da conta. Você pode precisar de uma conta para usar alguns Serviços. Você deve garantir que as informações da sua conta (ou seja, as informações fornecidas ao se registrar em ou assinar um Serviço) estejam sempre atualizadas e sejam completas, precisas e verdadeiras. Salvo disposição em contrário nos países ou regiões específicos listados na Seção 14, todas as contas do Yahoo são intransferíveis e os direitos a elas são extintos após a morte do titular da conta.
- Acesso à sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorrem em sua conta ou por meio dela. Para proteger sua conta, mantenha sua senha confidencial. Não reutilize a senha da sua conta em outros serviços. Sem prejuízo aos seus direitos, se você esquecer sua senha e, de outra forma, não puder validar sua conta no Yahoo, você confirma e concorda que sua conta pode ficar inacessível e que todos os dados associados à conta podem não ser recuperáveis.
- Avisos. O Yahoo pode fornecer avisos, incluindo anúncios de serviço e avisos sobre alterações nestes Termos, por, entre outros, e-mail, correio, mensagem de texto ou SMS, MMS, notificação push ou mensagem no app, postagens nos Serviços, telefone ou outros meios razoáveis conhecidos atualmente ou desenvolvidos futuramente. Você concorda em receber esses avisos por todos e quaisquer meios acima mencionados. Você pode não receber avisos se violar os Termos acessando os Serviços de forma não autorizada. Caso haja acesso não autorizado, será considerado como se você tivesse recebido todos e quaisquer avisos que seriam entregues caso tivesse acessado os Serviços de forma autorizada.
Privacidade e proteção de dados
Nossa Política de Privacidade descreve quem somos, quais informações coletamos de você, como processamos suas informações, com quem as compartilhamos e seus direitos sob as leis de proteção de dados.
Procedimento para reivindicações de direitos autorais ou outras violações de propriedade intelectual
Respeitamos a propriedade intelectual de terceiros e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. Podemos, em circunstâncias apropriadas e a nosso critério, desativar, encerrar e/ou tomar outras medidas apropriadas relacionadas às contas de usuários que possam ser infratores. Se você acreditar que seus direitos autorais ou de propriedade intelectual foram violados, siga as instruções fornecidas aqui.
Conteúdo dos Serviços e concessão de licença ao Yahoo
- Conteúdo. Nossos Serviços exibem conteúdo que não criamos e não são de nossa propriedade. Esses conteúdos são de responsabilidade exclusiva da pessoa física ou jurídica que os disponibiliza. Não somos responsáveis por qualquer conduta de terceiros, incluindo pessoas físicas ou jurídicas com as quais você se comunique usando os Serviços. Muitos dos Serviços permitem que você envie conteúdo. Você, e não o Yahoo, é inteiramente responsável por qualquer conteúdo que envie por upload, poste, envie por e-mail, transmita ou disponibilize de qualquer outra forma por meio dos Serviços. Podemos remover e recusar a exibição de conteúdo que viole os Termos ou as leis ou regulamentos aplicáveis, mas isso não significa que monitoramos os Serviços ou revisamos ou avaliamos qualquer conteúdo. Ao usar ou acessar os Serviços, você entende e concorda que poderá ser exposto a conteúdo ofensivo, indecente ou questionável.
- Propriedade de IP e concessão de licença. Salvo disposição em contrário nos termos ou diretrizes específicos do produto para um de nossos Serviço, quando você faz upload, compartilha com ou envia conteúdo aos Serviços, você mantém a titularidade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que detenha sobre esse conteúdo e concede à nós uma licença mundial isenta de royalties, não exclusiva, permanente, irrevogável, transferível e sublicenciável para (a) usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, preparar trabalhos derivados (como traduções, adaptações, resumos ou outras alterações), comunicar, publicar, executar publicamente, exibir publicamente e distribuir esse conteúdo usando quaisquer maneiras, modos de entrega ou mídias agora conhecidos ou desenvolvidos no futuro; e (b) permitir que outros usuários acessem, reproduzam, distribuam, exibam publicamente, preparem trabalhos derivados e executem publicamente o seu conteúdo por meio dos Serviços, conforme permitido pela funcionalidade desses Serviços (por exemplo, que os usuários reutilizem em seus blogs, republiquem ou façam download do seu conteúdo). Em alguns dos Serviços, pode haver termos ou configurações específicas que permitem um escopo diferente de uso do conteúdo enviado nesses Serviços. Você deve ter os direitos necessários para nos conceder a licença descrita nesta Seção 6(b) sobre qualquer conteúdo que você transmita por upload, compartilhe com ou envie para os Serviços.
Modificação e encerramento dos Serviços; encerramento de contas
- Estamos constantemente inovando, alterando e aprimorando os Serviços. Salvo disposição em contrário para seu país ou região descrita na Seção 14, podemos, sem aviso prévio, adicionar ou remover funcionalidades ou recursos, impor novos limites aos Serviços ou suspender ou interromper um Serviço de maneira temporária ou permanente.
- Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento. O Usuário poderá cancelar e excluir sua conta do Yahoo clicando aqui. Para obter mais informações, acesse a Central de Ajuda relevante.
- Salvo disposição em contrário para a sua região na Seção 14, podemos suspender ou encerrar sua conta de maneira temporária ou permanente, bem como impor limites ou restringir seu acesso a partes ou à totalidade dos Serviços, a qualquer momento, sem aviso prévio e por qualquer motivo, incluindo, entre outros, violação destes Termos, ordem judicial ou inatividade.
- Ressalvados quaisquer direitos que você possa ter, se a sua conta for encerrada, o acesso ao seu nome de usuário, senha e todas as informações relacionadas, arquivos e conteúdos associados à sua conta poderão ser encerrados e seu nome de usuário poderá ser reciclado para ser usado por outras pessoas. Se o Serviço for um serviço pago, consulte nossos termos de pagamento, que podem ser encontrados clicando aqui.
Nossas garantias e isenções de responsabilidade
- NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, NÓS, JUNTO COM NOSSAS EMPRESAS CONTROLADORAS, SUBSIDIÁRIAS, AFILIADAS, DIRIGENTES, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS, CONTRATADOS, AGENTES, PARCEIROS, LICENCIANTES E DISTRIBUIDORES (COLETIVAMENTE “EMPRESAS DO YAHOO”) NÃO FAZEMOS QUAISQUER AFIRMAÇÕES, PROMESSA OU GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, SOBRE OS SERVIÇOS. FORNECEMOS NOSSOS SERVIÇOS "COMO SE ENCONTRAM", "COM TODAS AS FALHAS" E "COMO DISPONIBILIZADOS". SEU USO DOS SERVIÇOS, INCLUINDO O CONTEÚDO NOS SERVIÇOS, É REALIZADO POR SUA PRÓPRIA CONTA E RISCO, E NÃO AFIRMAMOS, PROMETEMOS OU GARANTIMOS QUE OS SERVIÇOS SERÃO ININTERRUPTOS, PONTUAIS, SEGUROS OU ISENTOS DE ERROS. VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE NENHUMA TRANSMISSÃO DE DADOS NA INTERNET OU TECNOLOGIA DE ARMAZENAMENTO DE INFORMAÇÕES TEM GARANTIA DE SEGURANÇA, E NOS ISENTAMOS EXPLICITAMENTE DE QUALQUER GARANTIA, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, PARA ESSE EFEITO. NÃO ASSUMIMOS QUALQUER COMPROMISSO, NEM FAZEMOS QUALQUER PROMESSA OU GARANTIA, QUANTO A CONTEÚDOS INCLUÍDOS EM NOSSOS SERVIÇOS OU CONTEÚDOS ACESSADOS POR LINK A PARTIR DOS SERVIÇOS, AO SUPORTE QUE FORNECEMOS PARA OS SERVIÇOS, ÀS FUNÇÕES ESPECÍFICAS DOS SERVIÇOS, À SEGURANÇA DOS SERVIÇOS OU À CONFIABILIDADE, QUALIDADE, PRECISÃO, DISPONIBILIDADE OU CAPACIDADE DOS SERVIÇOS DE ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES, FORNECER DETERMINADOS PRODUTOS OU OBTER DETERMINADOS RESULTADOS.
- ALGUMAS JURISDIÇÕES ESTABELECEM CERTAS GARANTIAS IMPLÍCITAS, COMO A GARANTIA IMPLÍCITA DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UMA FINALIDADE ESPECÍFICA E NÃO VIOLAÇÃO. NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, ISENTAMO-NOS DE TODAS AS PROMESSAS OU GARANTIAS, IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, SOBRE OS SERVIÇOS.
Limitação de responsabilidade
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, VOCÊ CONCORDA E ENTENDE QUE AS EMPRESAS DO YAHOO NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR: QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQUENCIAIS, TRIPLICADOS OU EM OUTROS MÚLTIPLOS, EXEMPLARES OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU AO SEU USO DOS SERVIÇOS. AS EMPRESAS DO YAHOO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, RECEITAS CESSANTES, OPORTUNIDADES COMERCIAIS PERDIDAS, DIMINUIÇÕES DE VALOR, INCLUINDO EVENTUAIS PERDAS OU DIMINUIÇÕES ALEGADAS NO VALOR DE INFORMAÇÕES PESSOAIS, OU QUAISQUER OUTRAS PERDAS (COLETIVAMENTE, "PERDAS") DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS OU AO SEU USO OU ACESSO AOS SERVIÇOS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, PERDAS RESULTANTES DE OU RELACIONADAS A: EXCLUSÃO, ALTERAÇÃO, FALHA NA ENTREGA OU FALHA DE ARMAZENAMENTO DE DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; LIMITAÇÃO, SUSPENSÃO OU ENCERRAMENTO DA SUA CONTA; DOWNLOAD OU COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES, INCLUINDO INFORMAÇÕES PESSOAIS, POR MEIO DOS SERVIÇOS; ACESSO NÃO AUTORIZADO À SUA CONTA OU A QUAISQUER DADOS MANTIDOS OU TRANSMITIDOS PELOS SERVIÇOS; LINKS FORNECIDOS PELOS SERVIÇOS OU POR TERCEIROS PARA SITES OU RECURSOS EXTERNOS; NEGOCIAÇÕES OU PARTICIPAÇÕES EM PROMOÇÕES DE ANUNCIANTES ENCONTRADAS NOS SERVIÇOS OU POR MEIO DELES; OU QUALQUER MERCADORIA OU SERVIÇO VENDIDO POR TAIS ANUNCIANTES. AS EMPRESAS DO YAHOO NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR PROBLEMAS CAUSADOS POR OUTRAS PESSOAS, AÇÕES ILEGAIS OU ILÍCITAS DE TERCEIROS, OU FORÇA MAIOR. AS LIMITAÇÕES E EXCLUSÕES NESTES TERMOS SERÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTEMENTE SE FOMOS AVISADOS OU DEVEMOS ESTAR CIENTES DA POSSIBILIDADE DE QUAISQUER PERDAS.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEI, E SALVO DISPOSIÇÃO EM CONTRÁRIO NA SEÇÃO 14, AS EMPRESAS DO YAHOO NÃO SÃO RESPONSÁVEIS, NO QUE CONCERNE A EVENTUAIS LITÍGIOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU SERVIÇOS, POR QUALQUER VALOR QUE EXCEDA O VALOR PAGO POR VOCÊ A NÓS PELOS SERVIÇOS.
Feedback
Você concorda que quaisquer recomendações, ideias, propostas, sugestões, feedbacks ou outros comentários ("Feedback") que enviar a nós em relação aos nossos produtos, serviços, sites, apps ou tecnologia podem ser usados por nós sem aviso prévio, obrigação, restrição, reembolso ou compensação a você e você também renuncia a (ou concorda em não reivindicar) todos e quaisquer direitos que possam existir agora ou no futuro (incluindo direitos morais e equivalentes) sobre qualquer Feedback.
Serviços pagos e cobrança.
Salvo especificação em contrário nos termos adicionais aplicáveis aos Serviços que você está usando, os termos nesta Seção 11 se aplicam a você.
- Oferecemos produtos e assinaturas mediante o pagamento de uma taxa ("Serviços pagos"). Esses Serviços pagos são regidos pelos termos adicionais com os quais você concorda ao se registrar para o Serviço pago e por estes Termos. Se você se registrar para um Serviço pago, deverá designar um método de pagamento e nos fornecer informações precisas de cobrança e pagamento, além de ter a obrigação permanente de mantê-las atualizadas. Muitos Serviços pagos exigem que o Usuário tenha ou se registre para obter uma ID do Yahoo.
- As disposições importantes a seguir aplicam-se a todos os nossos serviços pagos:
- Produtos de terceiros. Se o Serviço pago incluir um produto de terceiros, você entende e concorda que sua compra e uso desse serviço também estarão sujeitos aos termos de serviço e à política de privacidade desses terceiros, que você deverá ler integralmente antes de manifestar sua concordância.
- Pagamentos. Você declara que tem a idade mínima necessária para celebrar um contrato jurídico. Você concorda em nos pagar por quaisquer Serviços pagos que adquira de nós, bem como por todos os outros custos incorridos em sua conta, inclusive impostos e taxas aplicáveis. Você é responsável por todos os custos incorridos em sua conta, incluindo compras feitas por você ou qualquer pessoa que você autorize a usar sua conta e eventuais subcontas ou contas vinculadas (incluindo qualquer pessoa com autoridade implícita, real ou aparente), ou qualquer pessoa que obtenha acesso à sua conta como resultado de sua falha em proteger suas credenciais de autenticação.
- Métodos de pagamento. Você nos autoriza e orienta a debitar esses custos do método de pagamento designado ou, em caso de falha, de qualquer outro método de pagamento que tenha registrado conosco, mesmo que o tenhamos recebido em conexão com outros serviços pagos. Você é responsável por todos os custos, mesmo que seu método de pagamento esteja impossibilitado de receber cobrança ou for negado. Você nos autoriza e orienta a reter todas as informações sobre métodos de pagamento associados à sua conta. Podemos importar as informações de pagamento que você inseriu durante uma compra anterior e lhe oferecer a opção de usar essas informações de pagamento durante a compra de um novo produto. Você nos autoriza a obter e usar informações atualizadas do emissor do seu método de pagamento, de acordo com as políticas e procedimentos de qualquer bandeira de cartão aplicável. Em alguns casos, poderemos continuar debitando de um método de pagamento após sua data de vencimento, a nosso critério e dependendo da aprovação dos processadores de pagamento ou do banco emissor. Sobretaxas poderão ser aplicáveis se você usar determinados métodos de pagamento, como o pagamento direto em conta corrente ou de poupança.
- Termos de pagamento. Os Serviços pagos poderão ser cobrados antecipadamente, em bases diárias, mensais, anuais, como um montante único ou de qualquer outra maneira, de acordo com os termos indicados, pelo tempo em que sua assinatura permanecer ativa, mesmo que você não tenha feito download ou usado o Serviço ou acessado sua conta online.
- Renovação automática. Usamos a renovação automática para muitos dos nossos Serviços pagos. No momento do vencimento de cada período de assinatura desses Serviços pagos, renovaremos automaticamente sua assinatura e debitaremos o cartão de crédito ou outro método de pagamento que você nos tenha fornecido, a menos que você cancele sua assinatura pelo menos 48 horas antes do final do período atual. Salvo disposição em contrário na Seção 14, sua assinatura será renovada automaticamente ao preço vigente, excluindo preços promocionais e de desconto. Poderemos, a nosso exclusivo critério, debitar seu método de pagamento individualmente ou agregar os custos de alguns ou todos os Serviços pagos que você mantém conosco.
- Proteção contra fraudes. Podemos tomar medidas para verificar a validade das informações do cartão de crédito fornecidas por você, o que inclui o débito e o estorno imediato de valores inferiores a US$ 1,00 (ou o equivalente, dependendo da moeda local) em seu cartão de crédito. Você nos autoriza a fazer isso para fins de verificação e proteção contra fraudes.
- Avaliações gratuitas. Podemos oferecer avaliações gratuitas para que você possa testar uma assinatura de Serviço pago sem cobrança ou obrigação ("Avaliação gratuita"). Salvo disposição em contrário, e a menos que você cancele sua assinatura antes do vencimento da Avaliação gratuita, taxas de assinatura periódicas serão cobradas, ao preço vigente, após o vencimento do período da Avaliação gratuita, e continuarão a ser cobradas até que a assinatura seja cancelada. Se não estiver satisfeito com um determinado Serviço pago, você deverá cancelar a assinatura antes do encerramento da Avaliação gratuita para evitar cobranças. Reservamo-nos o direito de limitar seu uso a uma única Avaliação gratuita ou promoção de Serviço pagos, proibindo a combinação de Avaliações gratuitas ou outras ofertas promocionais.
- Sem reembolso. Nenhuma cobrança é reembolsável, salvo disposição em contrário nos termos com que você concorda ao se registrar para um Serviço pagos, a não ser que indicado de forma diferente para o seu país ou região na Seção 14 ou conforme especificado abaixo.
- Encerramento. A nosso exclusivo critério, podemos alterar, interromper ou encerrar qualquer ou todos os aspectos de um Serviço pago sem aviso prévio, incluindo o acesso a serviços de suporte, conteúdo e outros produtos ou serviços auxiliares do Serviço pago, mediante o fornecimento de reembolso apropriado por quaisquer partes de um termo especificado que não esteja não mais disponível. Você pode cancelar o Serviço pago a qualquer momento entrando em sua conta online e cancelando a assinatura.
- Alteração das taxas e do método de cobrança. Podemos alterar nossas taxas e métodos de cobrança a qualquer momento. Você será avisado sobre qualquer aumento de preço com pelo menos trinta (30) dias de antecedência. Nos termos da legislação aplicável, (i) se você não concordar com qualquer alteração proposta, sua única solução será cancelar seu Serviço pago antes que a mudança de preço entre em vigor, e (ii) seu uso continuado ou assinatura do Serviço após a vigência da alteração de preço será interpretado como anuência com o pagamento do novo preço do Serviço.
- Inadimplência. Após 30 dias da data de vencimento de qualquer cobrança não paga, seu Serviço pago será considerado inadimplente e poderemos rescindir ou suspender sua conta e o Serviço por falta de pagamento. Você é responsável por quaisquer custos, incluindo honorários advocatícios e taxas de cobrança, incorridos por nós em nossos esforços para cobrar os saldos remanescentes de você.
- Período de aviso de 90 dias. Você deve nos notificar sobre quaisquer problemas ou discrepâncias de cobrança no período de 90 dias após a inclusão inicial no extrato do seu método de cobrança. Caso não nos avise no prazo de 90 dias, você concorda que estará renunciando ao seu direito de contestar tais problemas ou discrepâncias.
Sobre estes Termos
- Terceiros beneficiários e conflitos. Estes Termos regem a relação entre nós e você. Eles não criam nenhum direito em benefício de terceiros. Em caso de conflito ou inconsistência entre os termos deste documento e os termos adicionais associados a um Serviço específico, os termos adicionais prevalecerão somente no que se refere a esse conflito ou inconsistência.
- Modificação dos Termos. Salvo disposição em contrário para seu país ou região na Seção 14, podemos modificar os Termos de tempos em tempos. Salvo disposição em contrário, as modificações entrarão em vigor na data em que forem publicadas nesta página ou em qualquer página que a suceda. Você deve consultar os Termos regularmente. Forneceremos um aviso (de acordo com a Seção 3(c) acima) sobre quaisquer modificações substanciais.
- Uso continuado dos Serviços. Você pode parar de usar os Serviços a qualquer momento, mas o uso continuado ou a assinatura de um Serviço após a data de vigência de quaisquer modificações nos Termos significa que você concorda com os Termos modificados.
- Renúncia e divisibilidade dos Termos. A nossa omissão em exercer ou fazer cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Se alguma disposição (ou parte de uma disposição) destes Termos for considerada inválida, você e nós concordamos em cumprir as intenções conforme refletidas na disposição, sendo que as outras disposições destes Termos permanecerão em pleno vigor e efeito.
- Cessão pelo Yahoo. Podemos ceder livremente estes Termos e todas as políticas e outros documentos incorporados ou referenciados neles (incluindo todos os direitos, licenças e obrigações mencionados nos Termos e demais documentos), no todo ou em parte e sem aviso prévio, por qualquer motivo, inclusive para fins de reestruturação interna (por exemplo, fusões ou liquidações).
Provedor de Serviços
- Os Serviços são fornecidos pela empresa que oferece os Serviços em seu país ou região, conforme estabelecido na Seção 14.4 (a “Empresa Yahoo Aplicável”), exceto para os Serviços definidos abaixo na Seção 13(b). Alguns Serviços ou recursos poderão estar indisponíveis em seu país ou região. Diferentes recursos podem estar disponíveis em diferentes versões dos Serviços. Seu provedor de Serviços poderá mudar se você se mudar para outro país e continuar usando nossos Serviços.
- Os serviços a seguir são fornecidos a você pela mesma empresa Yahoo, independentemente de onde você estiver:
- Para os serviços incluídos nesta Seção 13(b)(i), aplicam-se as disposições da Seção 14.2 (Estados Unidos).
- Os serviços a seguir são fornecidos pela Yahoo Inc.:
- Engadget (salvo especificação em contrário na Seção 14)
- Yahoo View
- Yahoo Developer Network
- Makers
- Os serviços a seguir são fornecidos pela Yahoo Fantasy Sports LLC:
- U.S. Yahoo Sports Daily Fantasy
- U.S. Yahoo Private Prize Leagues
- U.S. Yahoo Fantasy Public Prize Leagues
- U.S. Yahoo Fantasy Best Ball
- Outros serviços do Esportes Fantasy são fornecidos pela Yahoo Inc.
- Os serviços a seguir são fornecidos pela Yahoo Inc.:
- Para os serviços incluídos nesta Seção 13(b)(i), aplicam-se as disposições da Seção 14.2 (Estados Unidos).
-
Contratante, escolha da legislação, local para a resolução de litígios judiciais e outras disposições locais
- Na Seção 13 acima, encontre o provedor dos Serviços que você está usando. Esse é o fornecedor do qual você está contratando os Serviços. A escolha da legislação, o local para a resolução de litígios, certos termos definidos (inclusive a Empresa Yahoo Aplicável) e outras disposições importantes específicas da região estão nesta Seção 14. Se você tiver alguma dúvida, entre em contato com o atendimento ao cliente usando as informações de contato na região que se aplica a você abaixo.
Estados Unidos (us):
- Termos definidos
- Entidade Yahoo aplicável: Yahoo Inc., com exceção do Yahoo Finanças, que é fornecido pela Yahoo Finance LLC. (O endereço de todas as entidades: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA).
- Idade mínima: 13 anos
- ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULANTE. ACORDO DE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS DOS EUA. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTO DECLARADO NESTA SEÇÃO 14, VOCÊ E A NÓS CONCORDAMOS EM RESOLVER QUAISQUER LITÍGIOS, CONTROVÉRSIAS OU REIVINDICAÇÕES RESULTANTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS, OU A QUAISQUER SERVIÇOS QUE VOCÊ RECEBA DE NÓS (OU A QUALQUER ANÚNCIO DE QUALQUER DESSES SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE VOCÊ E NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES ("LITÍGIO(S)"), SOMENTE POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL. ISSO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A, QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE QUE QUALQUER PARTE OU A TOTALIDADE DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM É NULA OU ANULÁVEL, INDEPENDENTEMENTE DE UMA REIVINDICAÇÃO ESTAR SUJEITA À ARBITRAGEM, E QUALQUER DISPUTA RELACIONADA AO PAGAMENTO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS OU DE ÁRBITRO. VOCÊ ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, A ARBITRAGEM SERÁ O ÚNICOS E EXCLUSIVO MEIOS DE RESOLVER QUALQUER LITÍGIO ENTRE NÓS. VOCÊ TAMBÉM ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ E A NÓS RENUNCIAMOS AO DIREITO DE PETICIONAR PERANTE UM TRIBUNAL OU UM JÚRI E QUE VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS AO DIREITO DE MOVER QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. Também concordamos que:
Resolução informal de litígios. Caso você ou nós pretenda solicitar arbitragem com base nestes Termos, a parte que buscar a arbitragem deve primeiramente notificar a outra parte por escrito sobre o Litígio pelo menos 60 dias antes do início da arbitragem. A notificação para nós deve ser enviada por correio para o Yahoo, aos cuidados de: Disputes, 770 Broadway, New York, NY 10003, USA; ou disputes@yahooinc.com. Você será notificado em seu(s) endereço(s) de e-mail ou endereço(s) físico(s), que temos em nossos registros, se houver, no momento do envio da notificação. A descrição por escrito deverá ser individual e fornecer, no mínimo, as seguintes informações: o nome do remetente; uma descrição da natureza ou base da reivindicação ou Litígio; a medida específica solicitada; e, se você for um usuário registrado do Yahoo, sua ID do Yahoo ou endereço de e-mail do Yahoo. Após o recebimento da descrição por escrito pelo Yahoo, o você e o Yahoo concordam em reunir-se pessoalmente e conferenciar, via telefone ou videoconferência, para tentar resolver o Litígio. Se uma das partes for representada por um advogado, este poderá participar da conferência, mas a própria parte também deverá comparecer pessoalmente à conferência.
Se não pudermos resolver o Litígio dentro de 60 dias, qualquer das partes poderá seguir adiante e apresentar uma reivindicação para arbitragem de acordo com as disposições de resolução de Litígio abaixo.
O processo de Resolução Informal de Litígios acima mencionado, incluindo a descrição por escrito e a participação pessoal na reunião e conferência, é um pré-requisito e condição precedente para o início de qualquer processo formal de resolução de Litígio. As partes concordam que qualquer período de limitações relevantes e taxas de registro ou outros prazos serão suspensos enquanto as partes se envolverem neste processo de Resolução Informal de Litígios. As partes também concordam que o fato de uma parte reclamante ter cumprido esses procedimentos de Resolução Informal de Litígios, inclusive se a descrição por escrito contém todas as informações necessárias, é uma questão que pode ser decidida por um tribunal como pré-requisito para a arbitragem.
Procedimento de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem aplica-se a estes Termos. Sujeito às exceções listadas na Seção 14.2(b)(iii) abaixo, todo e qualquer Litígio será resolvido por arbitragem perante um único árbitro administrado pela National Arbitration and Mediation ("NAM"), de acordo com as regras da NAM, conforme modificadas por estes Termos, incluindo, conforme aplicável, as Regras e procedimentos abrangentes de resolução de Litígios da NAM, Taxas para litígios quando uma das partes é um consumidor e as Regras e procedimentos de resolução de litígios apresentados coletivamente em vigor no momento em que qualquer demanda de arbitragem for apresentada à NAM, excluindo quaisquer regras ou procedimentos que regulem ou permitam ações coletivas ou representativas. Se você estiver iniciando a arbitragem, uma cópia da demanda também deverá ser enviada por e-mail para disputes@yahooinc.com. Caso você seja um usuário registrado do Yahoo, qualquer demanda que inicie a arbitragem, seja ela apresentada por você ou pelo Yahoo, deverá incluir sua ID do Yahoo ou endereço de e-mail do Yahoo. Se o Yahoo estiver iniciando a arbitragem, uma cópia da demanda também deverá ser enviada para o(s) endereço(s) de e-mail ou endereço(s) postal(is), se houver, que o Yahoo tiver em seus registros no momento em que a arbitragem for iniciada.
O árbitro deverá aplicar a lei de Nova York de acordo com a FAA e os estatutos de limitações aplicáveis, e deverá honrar as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro ou o órgão de arbitragem terá o poder de conceder qualquer medida disponível em um tribunal nos termos da lei ou da equidade. O árbitro tem o direito de impor sanções de acordo com as regras e os procedimentos da NAM para quaisquer reivindicações frívolas ou submissões que o árbitro determinar que não foram apresentadas de boa-fé, bem como para a falha de uma parte em cumprir a cláusula de Resolução Informal de Litígios.
Se o valor da controvérsia não exceder US$ 10.000,00 e você não solicitar medida cautelar ou declaratória, a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos que você e o Yahoo enviarem ao árbitro, a menos que o árbitro determine a necessidade de uma audiência ou que as partes concordem de outra forma. Se o valor da controvérsia exceder US$10.000,00 ou se você pleitear medida cautelar ou liminar, qualquer das partes poderá solicitar (ou o árbitro poderá determinar) a realização de uma audiência, a qual deverá ser realizada por videoconferência, a menos que as partes acordem de outra forma.
Sujeito às regras e aos procedimentos aplicáveis da NAM, as partes concordam que o árbitro terá o poder discricionário de permitir a apresentação de moções dispositivas, a menos que seja improvável que elas resolvam de forma eficiente ou reduzam as questões em disputa. Salvo se de outra forma proibido por lei, todos os procedimentos de arbitragem serão confidenciais e fechados ao público e a quaisquer partes que não sejam você e o Yahoo (e os representantes e agentes autorizados de cada uma das partes), e todos os registros relacionados a eles serão permanentemente selados, exceto quando necessário para obter a confirmação judicial da sentença arbitral (desde que a parte que busca a confirmação busque arquivar tais registros sob sigilo na medida permitida por lei).
Arbitragem coletiva. Para aumentar a eficiência da administração e da resolução de arbitragens, no caso de 25 ou mais demandas arbitrais semelhantes (aquelas que afirmam os mesmos fatos ou reivindicações ou substancialmente semelhantes e que buscam a mesma medida ou uma medida substancialmente semelhante) apresentadas por ou com a assistência ou coordenação do(s) mesmo(s) escritório(s) de advocacia ou organização(ões) serem submetidas à NAM contra qualquer uma das partes ("Apresentação Coletiva"), as partes concordam (i) em administrar a Apresentação Coletiva em lotes de 100 demandas por lote (se houver entre 25 e 100 demandas apresentadas, o lote consistirá em todas essas demandas; se restarem menos de 100 demandas de arbitragem após o agrupamento descrito acima, um lote final consistirá nas demandas restantes) com apenas um lote apresentado, processado e julgado por vez; (ii) a aceitar as taxas aplicáveis, incluindo qualquer redução de taxa relacionada determinada pela NAM a seu critério; (iii) que nenhuma outra demanda de arbitragem que faça parte da Apresentação Coletiva poderá ser apresentada, processada ou julgada até que seja selecionada para inclusão em um conjunto de procedimentos em lote, de acordo com os Termos; (iv) que as taxas associadas a uma demanda de arbitragem incluída em uma Apresentação Coletiva, incluindo as taxas devidas pelo Yahoo e por você, somente serão devidas após a demanda de arbitragem ser incluída em um conjunto de processos em lote e esse lote ser devidamente designado para apresentação, processamento e adjudicação de acordo com os Termos; e (v) que o processo escalonado de processos em lote, com cada conjunto incluindo 100 demandas, continuará até que cada demanda seja adjudicada ou resolvida ou conforme estabelecido na Seção 14.2(b)(iv) abaixo. A seleção do árbitro para cada lote deverá ser conduzida após o julgamento do lote anterior e, na medida do possível, de acordo com as regras e os procedimentos aplicáveis da NAM para essa seleção. O árbitro determinará o foro onde os procedimentos serão conduzidos. Você concorda em cooperar de boa-fé com o Yahoo e com o provedor de arbitragem para implementar tal "abordagem em lotes" ou outra abordagem similar para proporcionar uma resolução eficiente das reivindicações, incluindo o pagamento de honorários reduzidos combinados, definidos pela NAM a seu critério, para cada lote de reivindicações. As partes também concordam em cooperar entre si e com o provedor de arbitragem ou com o árbitro para estabelecer quaisquer outros processos ou procedimentos que o provedor de arbitragem ou o árbitro acreditem que proporcionarão uma resolução eficiente das reivindicações. Qualquer desacordo entre as partes quanto à aplicação desta cláusula ou quanto ao processo ou procedimento para a formação de lotes deverá ser resolvido por um árbitro processual nomeado pela NAM. Esta disposição de "Arbitragem Coletiva" não deve ser interpretada, de forma alguma, como aumento do número de reivindicações necessárias para acionar a aplicabilidade das Regras e Procedimentos Suplementares de Resolução de Litígios de Apresentação Coletiva da NAM ou autorizar qualquer tipo de arbitragem de classe. Se a sua demanda por arbitragem for incluída na Apresentação Coletiva, suas reivindicações permanecerão suspensas até que sua demanda por arbitragem seja decidida, retirada ou resolvida.
As partes concordam que essa cláusula é parte integrante da Convenção de Arbitragem na medida em que se aplica a uma Apresentação Coletiva. Se a cláusula sobre arbitragem em lotes nesta subparte (iii) for considerada inválida, inexequível ou ilegal, então a totalidade deste Acordo de Arbitragem será nula e sem efeito, e nem você nem o Yahoo terá o direito de arbitrar qualquer reivindicação que seja parte da Apresentação Coletiva.
- Mediação após primeiro lote em uma Apresentação Coletiva. Os resultados do primeiro lote de demandas serão entregues a um mediador da NAM selecionado de um grupo inicialmente proposto de cinco mediadores, com o Yahoo e os advogados dos reclamantes restantes podendo escolher um mediador cada e então classificar os mediadores restantes, sendo selecionado o mediador com a classificação coletiva mais alta. O mediador selecionado tentará facilitar a resolução das demandas restantes na Apresentação Coletiva. Após os resultados serem fornecidos ao mediador, o Yahoo, o mediador e os demais reclamantes terão 90 dias (o “Período de Mediação”) para concordar com uma resolução ou metodologia substantiva para resolver as demandas pendentes. Caso não consigam resolver as demandas pendentes durante o Período de Mediação e não consigam chegar a um acordo sobre uma metodologia para resolvê-las por meio de novas arbitragens, o Yahoo ou qualquer reclamante restante poderá optar por recusar o processo de arbitragem e fazer com que a(s) demanda(s) prossiga(m) no tribunal. O aviso de recusa será fornecido por escrito dentro de 60 dias do encerramento do Período de Mediação. Se nem o Yahoo nem os reclamantes restantes recusarem a arbitragem e não conseguirem chegar a um acordo sobre uma metodologia para resolver as demandas restantes por meio de arbitragem adicional, as arbitragens continuarão com o processo de agrupamento. A recusa de arbitragem conforme esta seção não será interpretada como uma recusa da Seção 14.2(c), intitulada “Renúncia à ação coletiva para usuários dos EUA” abaixo. Na ausência de notificação de recusa, as arbitragens prosseguirão na ordem determinada pelos números sequenciais atribuídos às demandas na Apresentação Coletiva.
- Decisão do árbitro. A decisão do árbitro será controlada por estes Termos. A decisão do árbitro incluirá as constatações e conclusões essenciais nas quais o árbitro baseou a sentença. A sentença sobre a decisão arbitral poderá ser proferida em qualquer tribunal com jurisdição para tanto. O árbitro terá autoridade para conceder indenizações monetárias individualmente e para conceder, individualmente, qualquer recurso ou alívio não monetário disponível para um indivíduo, na medida em que esteja disponível de acordo com a legislação aplicável, as regras do foro arbitral e este Acordo de Arbitragem. As partes concordam que as indenizações e/ou outras medidas devem ser consistentes com os termos da seção "Limitação de responsabilidade" destes Termos quanto aos tipos e aos valores das indenizações ou outras medidas pelas quais uma parte pode ser responsabilizada. Nenhuma sentença ou decisão arbitral terá qualquer efeito preclusivo em outras arbitragens, exceto para impedir que reivindicações iguais ou semelhantes sejam novamente arbitradas entre as mesmas partes. Os honorários advocatícios estarão disponíveis para a parte vencedora na arbitragem se autorizados pela lei substantiva aplicável que rege as reivindicações na arbitragem.
- Opção de juizado de pequenas causas. Como alternativa à arbitragem, qualquer uma das partes pode optar por ter quaisquer reivindicações resolvidas em um tribunal de pequenas causas em seu local de residência (ou, se for uma empresa, em seu principal local de negócios) ou na cidade de Nova York, Estado de Nova York, em uma base individual para litígios e ações dentro do escopo da jurisdição desse tribunal, independentemente do foro que a parte requerente tenha escolhido inicialmente.
- Local da arbitragem. Salvo disposição em contrário na subseção (b)(iii) acima, a arbitragem deverá ocorrer no local de sua residência principal ou na cidade de Nova York, Estado de Nova York, a menos que você e nós concordemos de outra forma por escrito.
Taxas e despesas de arbitragem. Se você conseguir demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos do litígio, pagaremos todas as taxas de apresentação e audiência acima de US$ 250 que o árbitro considerar necessárias para evitar que a arbitragem tenha custos proibitivos, independentemente do resultado da arbitragem, a menos que o árbitro determine que a(s) sua(s) reivindicação(ões) foi(ram) frívola(s) ou afirmada(s) de má-fé, caso em que as taxas de arbitragem (incluindo honorários advocatícios) poderão ser impostas a você de acordo com as Regras do Árbitro e o padrão de sanções estabelecido na Regra Federal de Procedimento Civil 11. Você é responsável por seus próprios honorários advocatícios, a menos que as regras de arbitragem e/ou a lei aplicável estabeleçam o contrário, inclusive conforme estabelecido neste Acordo de Arbitragem.
As partes concordam que a NAM tem o poder discricionário de reduzir o valor ou modificar o prazo de quaisquer taxas administrativas ou de arbitragem devidas de acordo com as Regras da NAM, quando julgar apropriado (inclusive conforme especificado na subseção (b)(iii) acima), desde que essa modificação não aumente os custos para você, e as partes concordam ainda que renunciam a qualquer objeção a essa modificação de taxa. As partes também concordam que uma contestação de boa-fé por qualquer uma das partes às taxas impostas pela NAM não constitui inadimplência, renúncia ou violação deste Acordo de Arbitragem enquanto essa contestação estiver pendente perante a NAM, o árbitro e/ou um tribunal de jurisdição competente, e que toda e qualquer data de vencimento dessas taxas deverá ser prorrogada durante a pendência dessa contestação.
- Direito de recusa de 30 dias. Você tem o direito de recusar e não se vincular ao Acordo de Arbitragem enviando uma notificação por escrito de sua decisão de recusar para disputes@yahooinc.com com a linha de assunto "ARBITRATION OPT-OUT". Para ser válida, a notificação deve ser enviada individualmente no prazo de 30 (trinta) dias a partir de (a) sua primeira concordância com a versão destes Termos datada de 15 de maio de 2025 ou posterior; ou (b) seu primeiro uso dos Serviços, o que ocorrer por último. Qualquer recusa válida anterior de uma exigência de arbitragem de litígio com o Yahoo continuará aplicável. Caso contrário, você estará obrigado a arbitrar litígios conforme com o Acordo de Arbitragem. Se recusar o Acordo de Arbitragem, você poderá exercer seu direito a um julgamento por júri ou juiz, conforme permitido pela legislação aplicável, mas qualquer acordo prévio existente para arbitrar litígios conforme uma versão anterior do Acordo de Arbitragem não se aplicará a reivindicações ainda não apresentadas. Se você optar por recusar o Acordo de Arbitragem, o Yahoo também não estará sujeito a ele.
- Alterações. O Yahoo reserva-se o direito de fazer alterações nesta seção. Quaisquer alterações entrarão em vigor após 30 dias e se aplicarão a todas as reivindicações ainda não apresentadas, independentemente de quando tais reivindicações tenham sido acumuladas. Se o Yahoo alterar esta seção após a data em que você aceitou pela primeira vez este Acordo de Arbitragem (ou aceitou quaisquer alterações posteriores neste Acordo de Arbitragem), você concorda que o uso continuado do Serviço 30 dias após tal alteração será considerado como aceitação das alterações.
- Divisibilidade. Se qualquer parte deste acordo de arbitragem for interpretada por um tribunal de jurisdição competente como inaplicável, o tribunal reestruturará o acordo na medida necessária para solucionar os trechos não aplicáveis e as partes arbitrarão seu(s) Litígio(s) sem referência ou dependência das partes não aplicáveis. Entretanto, se, por qualquer razão, a Renúncia à Ação Coletiva estabelecida abaixo na subseção 14.2(c) ou a disposição de Arbitragem Coletiva estabelecida na subseção 14.2(b)(iii) não puderem ser aplicadas, no todo ou em parte, ao Litígio, o acordo de arbitragem não será aplicado a esse Litígio ou parte dele. Quaisquer Litígios abrangidos por uma disposição de Renúncia à Ação Coletiva considerada inaplicável poderão ser discutidos judicialmente somente em um tribunal de jurisdição competente, mas o restante do acordo de arbitragem será vinculante e aplicável. Além disso, se qualquer parte desta Seção 14 for considerada como uma proibição a uma reivindicação individual que busque uma medida cautelar pública, essa disposição não terá efeito na medida em que tal medida possa ser buscada fora da arbitragem, e o restante desta Seção 14 será aplicável.
- RENÚNCIA À AÇÃO COLETIVA PARA USUÁRIOS DOS EUA. ESTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS DE CLASSE OU COLETIVAS, MESMO QUANDO PERMITIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OU REGRAS DA NAM. AS AÇÕES DE ARBITRAGEM OU JUDICIAIS REALIZADAS DE ACORDO COM ESTES TERMOS NÃO PODERÃO SER INICIADAS, MANTIDAS OU RESOLVIDAS EM NOME DE UMA CLASSE OU DE FORMA COLETIVA, POR MEIO DE UM ADVOGADO PARTICULAR OU COM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE REPRESENTATIVA, A NÃO SER CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 14.2(b)(iii). SE FOR DETERMINADO QUE UMA REIVINDICAÇÃO OU SOLICITAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PÚBLICA NÃO PODE SER RENUNCIADA, UM ÁRBITRO SOMENTE PODERÁ CONCEDER, INDIVIDUALMENTE, QUALQUER MEDIDA QUE, DE OUTRA FORMA, ESTARIA DISPONÍVEL EM UM TRIBUNAL, INCLUSIVE MEDIDA CAUTELAR OU DECLARATÓRIA.
- RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI PARA USUÁRIOS DOS EUA. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO FOR LEVADO A JUÍZO EM VEZ DE SER RESOLVIDO POR ARBITRAGEM, VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE NÃO HAVERÁ UM JULGAMENTO POR JÚRI. VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS INCONDICIONALMENTE A QUALQUER DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, PROCEDIMENTO OU RECONVENÇÃO RESULTANTE OU RELACIONADO DE QUALQUER FORMA A ESTES TERMOS.
- Escolha da lei. Estes Termos e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes, seja por contrato, direito civil ou de outra forma, serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, independentemente do conflito de disposições legais. Em nenhum caso as partes litigarão entre si com base nas leis de outra jurisdição.
- Foro. Exceto para questões de pequenas causas referenciadas na Seção 14.2(b)(vi) e litígios relacionados ao cumprimento da Resolução Informal de Litígios referenciada na Seção 14.2(b)(i), se, por qualquer motivo, um Litígio se desenvolver judicialmente e não por arbitragem, todos esses Litígios (independentemente da teoria) decorrentes ou relacionados a estes Termos, ou à relação entre você e nós, serão movidos exclusivamente nos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Tribunal distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Nesses casos, você e nós concordamos em submeter-nos à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Distrito Sul de Nova York e comprometemo-nos a renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre as partes por tais tribunais e ao foro de tais tribunais.
- Suporte ao cliente. Abaixo estão links para suporte ao cliente.
- Regras da comunidade. As Regras da Comunidade do Yahoo podem ser encontradas abaixo:
- Os Serviços são "software de computador comercial" e "itens comerciais", na forma em que esses termos são usados no sistema de Regulamentação de Aquisições Federais, e os direitos dos Estados Unidos são apenas os direitos concedidos a todos os outros usuários finais de acordo com os termos e condições aqui mencionados, sem exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
- Legendas ocultas. O Yahoo está em conformidade com as regras e regulamentações da Comissão Federal de Comunicações em relação à inclusão de legendas ocultas em conteúdos de vídeo. Acesse https://www.yahooinc.com/accessibility/captioning/ para obter mais informações ou para registrar quaisquer problemas ou reclamações relacionadas ao conteúdo de vídeo acessível na rede de propriedades do Yahoo.
- Em Nova Jersey, todas as limitações de responsabilidade estabelecidas na Seção 9 deverão ser aplicadas, com a exceção de que nada nestes Termos poderá excluir ou limitar a responsabilidade por delitos intencionais, atos voluntários, negligência grave ou violação de um dever legal.
- Você concorda em não usar os Serviços para fornecer apoio material ou recursos (ou para ocultar ou dissimular a natureza, localização, origem ou propriedade de apoio material ou recursos) a qualquer organização designada pelo governo dos Estados Unidos como uma organização terrorista estrangeira, nos termos da seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade.
- Informações da conta. A não ser nos casos exigidos pela lei e de acordo com as políticas e procedimentos do Yahoo, sua Conta é intransferível e todos os direitos ao conteúdo na sua Conta são extintos após a sua morte.
- Termos definidos
Argentina (ar), Chile (cl), Colômbia (co), Hong Kong (hk), México (mx), Peru (pe) e Venezuela (ve):
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável: Yahoo International LLC (Endereço: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA)
- Idade mínima: 13 anos
- ACORDO DE ARBITRAGEM VINCULANTE. ACORDO DE ARBITRAGEM. EXCETO CONFORME EXPRESSAMENTO DECLARADO NESTA SEÇÃO 14, VOCÊ E A NÓS CONCORDAMOS EM RESOLVER QUAISQUER LITÍGIOS, CONTROVÉRSIAS OU REIVINDICAÇÕES RESULTANTES OU RELACIONADAS A ESTES TERMOS, OU A QUAISQUER SERVIÇOS QUE VOCÊ RECEBA DE NÓS (OU A QUALQUER ANÚNCIO DE QUALQUER DESSES SERVIÇOS), INCLUINDO QUAISQUER LITÍGIOS ENTRE VOCÊ E NOSSOS FUNCIONÁRIOS OU AGENTES ("LITÍGIO(S)"), SOMENTE POR ARBITRAGEM INDIVIDUAL. ISSO INCLUI, MAS NÃO SE LIMITA A, QUALQUER REIVINDICAÇÃO DE QUE QUALQUER PARTE OU A TOTALIDADE DESTE ACORDO DE ARBITRAGEM É NULA OU ANULÁVEL, INDEPENDENTEMENTE DE UMA REIVINDICAÇÃO ESTAR SUJEITA À ARBITRAGEM, E QUALQUER DISPUTA RELACIONADA AO PAGAMENTO DE TAXAS ADMINISTRATIVAS OU DE ÁRBITRO. VOCÊ ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, A ARBITRAGEM SERÁ O ÚNICOS E EXCLUSIVO MEIOS DE RESOLVER QUALQUER LITÍGIO ENTRE NÓS. VOCÊ TAMBÉM ENTENDE QUE, AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ E A NÓS RENUNCIAMOS AO DIREITO DE PETICIONAR PERANTE UM TRIBUNAL OU UM JÚRI E QUE VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS AO DIREITO DE MOVER QUALQUER AÇÃO COLETIVA OU OUTRA AÇÃO REPRESENTATIVA. Também concordamos que:
Resolução informal de litígios. Caso você ou nós pretenda solicitar arbitragem com base nestes Termos, a parte que buscar a arbitragem deve primeiramente notificar a outra parte por escrito sobre o Litígio pelo menos 60 dias antes do início da arbitragem. A notificação para nós deve ser enviada por correio para o Yahoo, aos cuidados de: Disputes, 770 Broadway, New York, NY 10003, USA; ou disputes@yahooinc.com. Você será notificado em seu(s) endereço(s) de e-mail ou endereço(s) físico(s), que temos em nossos registros, se houver, no momento do envio da notificação. A descrição por escrito deverá ser individual e fornecer, no mínimo, as seguintes informações: o nome do remetente; uma descrição da natureza ou base da reivindicação ou Litígio; a medida específica solicitada; e, se você for um usuário registrado do Yahoo, sua ID do Yahoo ou endereço de e-mail do Yahoo. Após o recebimento da descrição por escrito pelo Yahoo, o você e o Yahoo concordam em reunir-se pessoalmente e conferenciar, via telefone ou videoconferência, para tentar resolver o Litígio. Se uma das partes for representada por um advogado, este poderá participar da conferência, mas a própria parte também deverá comparecer pessoalmente à conferência.
Se não pudermos resolver o Litígio dentro de 60 dias, qualquer das partes poderá seguir adiante e apresentar uma reivindicação para arbitragem de acordo com as disposições de resolução de Litígio abaixo.
O processo de Resolução Informal de Litígios acima mencionado, incluindo a descrição por escrito e a participação pessoal na reunião e conferência, é um pré-requisito e condição precedente para o início de qualquer processo formal de resolução de Litígio. As partes concordam que qualquer período de limitações relevantes e taxas de registro ou outros prazos serão suspensos enquanto as partes se envolverem neste processo de Resolução Informal de Litígios. As partes também concordam que o fato de uma parte reclamante ter cumprido esses procedimentos de Resolução Informal de Litígios, inclusive se a descrição por escrito contém todas as informações necessárias, é uma questão que pode ser decidida por um tribunal como pré-requisito para a arbitragem.
Procedimento de arbitragem. A Lei Federal de Arbitragem aplica-se a estes Termos. Sujeito às exceções listadas na Seção 14.3(b)(iii) abaixo, todo e qualquer Litígio será resolvido por arbitragem perante um único árbitro administrado pela National Arbitration and Mediation ("NAM"), de acordo com as regras da NAM, conforme modificadas por estes Termos, incluindo, conforme aplicável, as Regras e procedimentos abrangentes de resolução de Litígios da NAM, Taxas para litígios quando uma das partes é um consumidor e as Regras e procedimentos de resolução de litígios apresentados coletivamente em vigor no momento em que qualquer demanda de arbitragem for apresentada à NAM, excluindo quaisquer regras ou procedimentos que regulem ou permitam ações coletivas ou representativas. Se você estiver iniciando a arbitragem, uma cópia da demanda também deverá ser enviada por e-mail para disputes@yahooinc.com. Caso você seja um usuário registrado do Yahoo, qualquer demanda que inicie a arbitragem, seja ela apresentada por você ou pelo Yahoo, deverá incluir sua ID do Yahoo ou endereço de e-mail do Yahoo. Se o Yahoo estiver iniciando a arbitragem, uma cópia da demanda também deverá ser enviada para o(s) endereço(s) de e-mail ou endereço(s) postal(is), se houver, que o Yahoo tiver em seus registros no momento em que a arbitragem for iniciada.
O árbitro deverá aplicar a lei de Nova York de acordo com a FAA e os estatutos de limitações aplicáveis, e deverá honrar as reivindicações de privilégio reconhecidas por lei. O árbitro ou o órgão de arbitragem terá o poder de conceder qualquer medida disponível em um tribunal nos termos da lei ou da equidade. O árbitro tem o direito de impor sanções de acordo com as regras e os procedimentos da NAM para quaisquer reivindicações frívolas ou submissões que o árbitro determinar que não foram apresentadas de boa-fé, bem como para a falha de uma parte em cumprir a cláusula de Resolução Informal de Litígios.
Se o valor da controvérsia não exceder US$ 10.000,00 e você não solicitar medida cautelar ou declaratória, a arbitragem será conduzida exclusivamente com base nos documentos que você e o Yahoo enviarem ao árbitro, a menos que o árbitro determine a necessidade de uma audiência ou que as partes concordem de outra forma. Se o valor da controvérsia exceder US$10.000,00 ou se você pleitear medida cautelar ou liminar, qualquer das partes poderá solicitar (ou o árbitro poderá determinar) a realização de uma audiência, a qual deverá ser realizada por videoconferência, a menos que as partes acordem de outra forma.
Sujeito às regras e aos procedimentos aplicáveis da NAM, as partes concordam que o árbitro terá o poder discricionário de permitir a apresentação de moções dispositivas, a menos que seja improvável que elas resolvam de forma eficiente ou reduzam as questões em disputa. Salvo se de outra forma proibido por lei, todos os procedimentos de arbitragem serão confidenciais e fechados ao público e a quaisquer partes que não sejam você e o Yahoo (e os representantes e agentes autorizados de cada uma das partes), e todos os registros relacionados a eles serão permanentemente selados, exceto quando necessário para obter a confirmação judicial da sentença arbitral (desde que a parte que busca a confirmação busque arquivar tais registros sob sigilo na medida permitida por lei).
Arbitragem coletiva. Para aumentar a eficiência da administração e da resolução de arbitragens, no caso de 25 ou mais demandas arbitrais semelhantes (aquelas que afirmam os mesmos fatos ou reivindicações ou substancialmente semelhantes e que buscam a mesma medida ou uma medida substancialmente semelhante) apresentadas por ou com a assistência ou coordenação do(s) mesmo(s) escritório(s) de advocacia ou organização(ões) serem submetidas à NAM contra qualquer uma das partes ("Apresentação Coletiva"), as partes concordam (i) em administrar a Apresentação Coletiva em lotes de 100 demandas por lote (se houver entre 25 e 100 demandas apresentadas, o lote consistirá em todas essas demandas; se restarem menos de 100 demandas de arbitragem após o agrupamento descrito acima, um lote final consistirá nas demandas restantes) com apenas um lote apresentado, processado e julgado por vez; (ii) a aceitar as taxas aplicáveis, incluindo qualquer redução de taxa relacionada determinada pela NAM a seu critério; (iii) que nenhuma outra demanda de arbitragem que faça parte da Apresentação Coletiva poderá ser apresentada, processada ou julgada até que seja selecionada para inclusão em um conjunto de procedimentos em lote, de acordo com os Termos; (iv) que as taxas associadas a uma demanda de arbitragem incluída em uma Apresentação Coletiva, incluindo as taxas devidas pelo Yahoo e por você, somente serão devidas após a demanda de arbitragem ser incluída em um conjunto de processos em lote e esse lote ser devidamente designado para apresentação, processamento e adjudicação de acordo com os Termos; e (v) que o processo escalonado de processos em lote, com cada conjunto incluindo 100 demandas, continuará até que cada demanda seja adjudicada ou resolvida ou conforme estabelecido na Seção 14.3(b)(iv) abaixo. A seleção do árbitro para cada lote deverá ser conduzida após o julgamento do lote anterior e, na medida do possível, de acordo com as regras e os procedimentos aplicáveis da NAM para essa seleção. O árbitro determinará o foro onde os procedimentos serão conduzidos. Você concorda em cooperar de boa-fé com o Yahoo e com o provedor de arbitragem para implementar tal "abordagem em lotes" ou outra abordagem similar para proporcionar uma resolução eficiente das reivindicações, incluindo o pagamento de honorários reduzidos combinados, definidos pela NAM a seu critério, para cada lote de reivindicações. As partes também concordam em cooperar entre si e com o provedor de arbitragem ou com o árbitro para estabelecer quaisquer outros processos ou procedimentos que o provedor de arbitragem ou o árbitro acreditem que proporcionarão uma resolução eficiente das reivindicações. Qualquer desacordo entre as partes quanto à aplicação desta cláusula ou quanto ao processo ou procedimento para a formação de lotes deverá ser resolvido por um árbitro processual nomeado pela NAM. Esta disposição de "Arbitragem Coletiva" não deve ser interpretada, de forma alguma, como aumento do número de reivindicações necessárias para acionar a aplicabilidade das Regras e Procedimentos Suplementares de Resolução de Litígios de Apresentação Coletiva da NAM ou autorizar qualquer tipo de arbitragem de classe. Se a sua demanda por arbitragem for incluída na Apresentação Coletiva, suas reivindicações permanecerão suspensas até que sua demanda por arbitragem seja decidida, retirada ou resolvida.
As partes concordam que essa cláusula é parte integrante da Convenção de Arbitragem na medida em que se aplica a uma Apresentação Coletiva. Se a cláusula sobre arbitragem em lotes nesta subparte (iii) for considerada inválida, inexequível ou ilegal, então a totalidade deste Acordo de Arbitragem será nula e sem efeito, e nem você nem o Yahoo terá o direito de arbitrar qualquer reivindicação que seja parte da Apresentação Coletiva.
- Mediação após primeiro lote em uma Apresentação Coletiva. Os resultados do primeiro lote de demandas serão entregues a um mediador da NAM selecionado de um grupo inicialmente proposto de cinco mediadores, com o Yahoo e os advogados dos reclamantes restantes podendo escolher um mediador cada e então classificar os mediadores restantes, sendo selecionado o mediador com a classificação coletiva mais alta. O mediador selecionado tentará facilitar a resolução das demandas restantes na Apresentação Coletiva. Após os resultados serem fornecidos ao mediador, o Yahoo, o mediador e os demais reclamantes terão 90 dias (o “Período de Mediação”) para concordar com uma resolução ou metodologia substantiva para resolver as demandas pendentes. Caso não consigam resolver as demandas pendentes durante o Período de Mediação e não consigam chegar a um acordo sobre uma metodologia para resolvê-las por meio de novas arbitragens, o Yahoo ou qualquer reclamante restante poderá optar por recusar o processo de arbitragem e fazer com que a(s) demanda(s) prossiga(m) no tribunal. O aviso de recusa será fornecido por escrito dentro de 60 dias do encerramento do Período de Mediação. Se nem o Yahoo nem os reclamantes restantes recusarem a arbitragem e não conseguirem chegar a um acordo sobre uma metodologia para resolver as demandas restantes por meio de arbitragem adicional, as arbitragens continuarão com o processo de agrupamento. A recusa de arbitragem conforme esta seção não será interpretada como uma recusa da Seção 14.3(c), intitulada “Renúncia à ação coletiva”, abaixo. Na ausência de notificação de recusa, as arbitragens prosseguirão na ordem determinada pelos números sequenciais atribuídos às demandas na Apresentação Coletiva.
- Decisão do árbitro. A decisão do árbitro será controlada por estes Termos. A decisão do árbitro incluirá as constatações e conclusões essenciais nas quais o árbitro baseou a sentença. A sentença sobre a decisão arbitral poderá ser proferida em qualquer tribunal com jurisdição para tanto. O árbitro terá autoridade para conceder indenizações monetárias individualmente e para conceder, individualmente, qualquer recurso ou alívio não monetário disponível para um indivíduo, na medida em que esteja disponível de acordo com a legislação aplicável, as regras do foro arbitral e este Acordo de Arbitragem. As partes concordam que as indenizações e/ou outras medidas devem ser consistentes com os termos da seção "Limitação de responsabilidade" destes Termos quanto aos tipos e aos valores das indenizações ou outras medidas pelas quais uma parte pode ser responsabilizada. Nenhuma sentença ou decisão arbitral terá qualquer efeito preclusivo em outras arbitragens, exceto para impedir que reivindicações iguais ou semelhantes sejam novamente arbitradas entre as mesmas partes. Os honorários advocatícios estarão disponíveis para a parte vencedora na arbitragem se autorizados pela lei substantiva aplicável que rege as reivindicações na arbitragem.
- Opção de juizado de pequenas causas. Como alternativa à arbitragem, qualquer uma das partes pode optar por ter quaisquer reivindicações resolvidas em um tribunal de pequenas causas em seu local de residência (ou, se for uma empresa, em seu principal local de negócios) ou na cidade de Nova York, Estado de Nova York, em uma base individual para litígios e ações dentro do escopo da jurisdição desse tribunal, independentemente do foro que a parte requerente tenha escolhido inicialmente.
- Local da arbitragem. Salvo disposição em contrário na subseção (b)(iii) acima, a arbitragem deverá ocorrer remotamente por meio de videoconferência ou em Nova York, Nova York, a menos que você e nós concordemos de outra forma por escrito.
Taxas e despesas de arbitragem. Se você conseguir demonstrar que os custos da arbitragem serão proibitivos em comparação com os custos do litígio, pagaremos todas as taxas de apresentação e audiência acima de US$ 250 que o árbitro considerar necessárias para evitar que a arbitragem tenha custos proibitivos, independentemente do resultado da arbitragem, a menos que o árbitro determine que a(s) sua(s) reivindicação(ões) foi(ram) frívola(s) ou afirmada(s) de má-fé, caso em que as taxas de arbitragem (incluindo honorários advocatícios) poderão ser impostas a você de acordo com as Regras do Árbitro e o padrão de sanções estabelecido na Regra Federal de Procedimento Civil 11. Você é responsável por seus próprios honorários advocatícios, a menos que as regras de arbitragem e/ou a lei aplicável estabeleçam o contrário, inclusive conforme estabelecido neste Acordo de Arbitragem.
As partes concordam que a NAM tem o poder discricionário de reduzir o valor ou modificar o prazo de quaisquer taxas administrativas ou de arbitragem devidas de acordo com as Regras da NAM, quando julgar apropriado (inclusive conforme especificado na subseção (b)(iii) acima), desde que essa modificação não aumente os custos para você, e as partes concordam ainda que renunciam a qualquer objeção a essa modificação de taxa. As partes também concordam que uma contestação de boa-fé por qualquer uma das partes às taxas impostas pela NAM não constitui inadimplência, renúncia ou violação deste Acordo de Arbitragem enquanto essa contestação estiver pendente perante a NAM, o árbitro e/ou um tribunal de jurisdição competente, e que toda e qualquer data de vencimento dessas taxas deverá ser prorrogada durante a pendência dessa contestação.
- Direito de recusa de 30 dias. Você tem o direito de recusar e não se vincular ao Acordo de Arbitragem enviando uma notificação por escrito de sua decisão de recusar para disputes@yahooinc.com com a linha de assunto "ARBITRATION OPT-OUT". Para ser válida, a notificação deve ser enviada individualmente no prazo de 30 (trinta) dias a partir de (a) sua primeira concordância com a versão destes Termos datada de 2 de janeiro de 2026 ou posterior; ou (b) seu primeiro uso dos Serviços, o que ocorrer por último. Qualquer recusa válida anterior de uma exigência de arbitragem de litígio com o Yahoo continuará aplicável. Caso contrário, você estará obrigado a arbitrar litígios conforme com o Acordo de Arbitragem. Se recusar o Acordo de Arbitragem, você poderá exercer seu direito a um julgamento por júri ou juiz, conforme permitido pela legislação aplicável, mas qualquer acordo prévio existente para arbitrar litígios conforme uma versão anterior do Acordo de Arbitragem não se aplicará a reivindicações ainda não apresentadas. Se você optar por recusar o Acordo de Arbitragem, o Yahoo também não estará sujeito a ele.
- Alterações. O Yahoo reserva-se o direito de fazer alterações nesta seção. Quaisquer alterações entrarão em vigor após 30 dias e se aplicarão a todas as reivindicações ainda não apresentadas, independentemente de quando tais reivindicações tenham sido acumuladas. Se o Yahoo alterar esta seção após a data em que você aceitou pela primeira vez este Acordo de Arbitragem (ou aceitou quaisquer alterações posteriores neste Acordo de Arbitragem), você concorda que o uso continuado do Serviço 30 dias após tal alteração será considerado como aceitação das alterações.
- Divisibilidade. Se qualquer parte deste acordo de arbitragem for interpretada por um tribunal de jurisdição competente como inaplicável, o tribunal reestruturará o acordo na medida necessária para solucionar os trechos não aplicáveis e as partes arbitrarão seu(s) Litígio(s) sem referência ou dependência das partes não aplicáveis. Entretanto, se, por qualquer razão, a Renúncia à Ação Coletiva estabelecida abaixo na subseção 14.3(c) ou a disposição de Arbitragem Coletiva estabelecida na subseção 14.3(b)(iii) não puderem ser aplicadas, no todo ou em parte, ao Litígio, o acordo de arbitragem não será aplicado a esse Litígio ou parte dele. Quaisquer Litígios abrangidos por uma disposição de Renúncia à Ação Coletiva considerada inaplicável poderão ser discutidos judicialmente somente em um tribunal de jurisdição competente, mas o restante do acordo de arbitragem será vinculante e aplicável. Além disso, se qualquer parte desta Seção 14 for considerada como uma proibição a uma reivindicação individual que busque uma medida cautelar pública, essa disposição não terá efeito na medida em que tal medida possa ser buscada fora da arbitragem, e o restante desta Seção 14 será aplicável.
- RENÚNCIA A AÇÃO COLETIVA. ESTES TERMOS NÃO PERMITEM ARBITRAGENS DE CLASSE OU COLETIVAS, MESMO QUANDO PERMITIDAS PELOS PROCEDIMENTOS OU REGRAS DA NAM. AS AÇÕES DE ARBITRAGEM OU JUDICIAIS REALIZADAS DE ACORDO COM ESTES TERMOS NÃO PODERÃO SER INICIADAS, MANTIDAS OU RESOLVIDAS EM NOME DE UMA CLASSE OU DE FORMA COLETIVA, POR MEIO DE UM ADVOGADO PARTICULAR OU COM QUALQUER OUTRA CAPACIDADE REPRESENTATIVA, A NÃO SER CONFORME ESTABELECIDO NA SEÇÃO 14.3(b)(iii). SE FOR DETERMINADO QUE UMA REIVINDICAÇÃO OU SOLICITAÇÃO DE MEDIDA CAUTELAR PÚBLICA NÃO PODE SER RENUNCIADA, UM ÁRBITRO SOMENTE PODERÁ CONCEDER, INDIVIDUALMENTE, QUALQUER MEDIDA QUE, DE OUTRA FORMA, ESTARIA DISPONÍVEL EM UM TRIBUNAL, INCLUSIVE MEDIDA CAUTELAR OU DECLARATÓRIA.
- RENÚNCIA A JULGAMENTO POR JÚRI. SE, POR QUALQUER MOTIVO, UM LITÍGIO FOR LEVADO A JUÍZO EM VEZ DE SER RESOLVIDO POR ARBITRAGEM, VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE NÃO HAVERÁ UM JULGAMENTO POR JÚRI. VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS INCONDICIONALMENTE A QUALQUER DIREITO DE JULGAMENTO POR JÚRI EM QUALQUER AÇÃO, PROCEDIMENTO OU RECONVENÇÃO RESULTANTE OU RELACIONADO DE QUALQUER FORMA A ESTES TERMOS.
- Escolha da lei. Estes Termos e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes, seja por contrato, direito civil ou de outra forma, serão regidos pelas leis do Estado de Nova York, independentemente do conflito de disposições legais. Em nenhum caso as partes litigarão entre si com base nas leis de outra jurisdição.
- Foro. Exceto para questões de pequenas causas referenciadas na Seção 14.3(b)(vi) e litígios relacionados ao cumprimento da Resolução Informal de Litígios referenciada na Seção 14.3(b)(i), se, por qualquer motivo, um Litígio se desenvolver judicialmente e não por arbitragem, todos esses Litígios (independentemente da teoria) decorrentes ou relacionados a estes Termos, ou à relação entre você e nós, serão movidos exclusivamente nos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Tribunal distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. Nesses casos, você e nós concordamos em submeter-nos à jurisdição pessoal dos tribunais localizados no condado de Nova York, Nova York ou no Distrito Sul de Nova York e comprometemo-nos a renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição sobre as partes por tais tribunais e ao foro de tais tribunais.
- Suporte ao cliente. Abaixo estão links para suporte ao cliente.
- Regras da Comunidade. Nossas Regras da Comunidade podem ser encontradas aqui.
- Os Serviços são "software de computador comercial" e "itens comerciais", na forma em que esses termos são usados no sistema de Regulamentação de Aquisições Federais, e os direitos dos Estados Unidos são apenas os direitos concedidos a todos os outros usuários finais de acordo com os termos e condições aqui mencionados, sem exceder os direitos mínimos estabelecidos na FAR 52.227-19.
- Legendas ocultas. O Yahoo está em conformidade com as regras e regulamentações da Comissão Federal de Comunicações dos EUA em relação à inclusão de legendas ocultas em conteúdos de vídeo. Acesse https://www.yahooinc.com/accessibility/captioning/ para obter mais informações ou para registrar quaisquer problemas ou reclamações relacionadas ao conteúdo de vídeo acessível na rede de propriedades do Yahoo.
- Em Nova Jersey, todas as limitações de responsabilidade estabelecidas na Seção 9 deverão ser aplicadas, com a exceção de que nada nestes Termos poderá excluir ou limitar a responsabilidade por delitos intencionais, atos voluntários, negligência grave ou violação de um dever legal.
- Você concorda em não usar os Serviços para fornecer suporte material ou recursos (ou para ocultar ou dissimular a natureza, a localização, a fonte ou a propriedade de apoio material ou recursos) para qualquer organização designada pelo governo dos Estados Unidos como uma organização terrorista estrangeira nos termos da seção 219 da Lei de Imigração e Nacionalidade (Immigration and Nationality Act).
- Termos definidos
Brasil (br):
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável: Yahoo do Brasil Internet Ltda. (Endereço: Av. Presidente Juscelino Kubitschek, 1327 - 4 andar - cj. 41, Caixa Postal 1355, São Paulo/SP, 04543-011, Brasil)
- Idade Mínima: 13 anos (entretanto, se você tiver entre 13 e 18 anos de idade, deverá ter permissão dos pais ou responsáveis legais para concordar com nossos Termos e usar o Serviço).
- Serviços fornecidos: Yahoo Mail e Yahoo Busca. Se você utilizar qualquer um desses serviços enquanto estiver no Brasil, ou estiver de outra forma contratando o Yahoo do Brasil Internet Ltda., os serviços serão fornecidos pelo Yahoo do Brasil Internet Ltda. As disposições específicas da região na Seção 14.4 serão aplicadas a esse uso e substituirão qualquer disposição em contrário na Seção 1 ou na Seção 13(a) destes Termos.
- Outros Serviços: Os serviços não listados na Seção 14.4(b) não são fornecidos pelo Yahoo do Brasil Internet Ltda., que não tem poderes ou capacidades para tomar quaisquer medidas em relação a eles, incluindo acesso ou divulgação de dados do usuário e/ou remoção de conteúdo gerado por usuário.
- Escolha da lei. Os Termos e a relação entre você e o Yahoo do Brasil Internet Ltda. será regido pelas leis da República Federativa do Brasil, independentemente de seu conflito de disposições legais.
- Suporte ao cliente. Para obter suporte ao cliente, consulte esta página.
- A proteção de nossos sistemas e das informações de nossos usuários é fundamental para garantir que os usuários do Yahoo desfrutem de uma experiência de usuário segura e para manter a sua confiança. Para saber mais sobre sua segurança, inclusive as etapas que realizamos e as etapas que você pode realizar, leia nosso artigo online, clicando aqui.
- VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE SEU USO E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS ENVOLVEM A COLETA, ARMAZENAMENTO, PROCESSAMENTO, USO E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES E DADOS DO USUÁRIO, INCLUINDO A TRANSFERÊNCIA DESSAS INFORMAÇÕES E DADOS PARA OUTRAS EMPRESAS E TERRITÓRIOS, CONFORME DECLARADO NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
- Termos definidos
Canadá (ca e cf):
- Termos definidos
- Entidade Yahoo Aplicável: Yahoo Canada Corp, exceto para Yahoo Finanças que é fornecido pelo Yahoo Finance ULC (Endereço: 100 University Ave., Floor 5, Toronto, Ontario M5J 1V6, Canada).
- Idade mínima: 14 anos.
- Escolha da lei. Estes Termos e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes, seja por contrato, direito civil ou de outra forma, serão regidos pelas leis da província de Ontário, independentemente do conflito de disposições legais. Em nenhum caso as partes litigarão entre si com base nas leis de outra jurisdição.
- Foro. Qualquer reclamação contra nós deverá ser apresentada exclusivamente aos tribunais localizados na cidade de Toronto, Ontário, e você concorda em renunciar a toda e qualquer objeção ao exercício da jurisdição sobre as partes por tais tribunais e ao foro em tais tribunais.
- Suporte ao cliente. Abaixo estão links para suporte ao cliente.
- Atualizações. Poderemos baixar e instalar automaticamente a versão mais recente dos Serviços no seu dispositivo assim que uma nova versão ou recurso estiver disponível.
- Algumas províncias e territórios (incluindo a província de Quebec) não permitem a exclusão de garantias. Nessas províncias e territórios, você possui somente as garantias cujo fornecimento é expressamente exigido de acordo com a legislação aplicável.
- Algumas províncias e territórios não oferecem exclusão de limitação de responsabilidade por todos os tipos de danos (incluindo a província de Quebec). Nessas províncias, só seremos responsáveis perante você somente pelos danos em que tal responsabilidade é explicitamente exigida pela legislação aplicável.
- Termos definidos
Austrália (au) e Nova Zelândia (nz):
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável
- Para Yahoo Vida e Estilo, Yahoo Finanças, Yahoo Mail, Yahoo Notícias, Yahoo Busca, Yahoo Esportes, Yahoo Together, Yahoo TV e Yahoo Tempo a Empresa Yahoo Aplicável é Yahoo Australia Pty Ltd (Endereço: Level 3, 223 Liverpool Street, Darlinghurst NSW 2010, Australia) e aplicam-se os seguintes termos: (a) os Termos e a relação entre você e o Yahoo Australia Pty Ltd serão regidos pelas leis do estado de Nova Gales do Sul, independentemente de conflitos de disposições legais, e (b) você e o Yahoo Australia Pty Ltd concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais do estado de Nova Gales do Sul.
- Para outros Serviços, a Empresa Yahoo Aplicável será Yahoo Inc. (Endereço: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) se aplicam.
- Idade Mínima: 13 anos
- Empresa Yahoo Aplicável
- Suporte ao cliente. Para suporte ao cliente, consulte esta página.
- Termos definidos
Reservado
Índia (in):
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Para Yahoo Mail e Yahoo Busca, a Empresa Yahoo Aplicável é Yahoo India Private Limited (CIN: U72900KA2000PTC186718) Regd. Office: Torrey Pines, Embassy Golf Links Business Park, Off Indiranagar-Koramangala Intermediate Ring Road, Bangalore - 560071, Karnataka, India e os seguintes termos se aplicam: (a) "Idade Mínima" significa 13 anos, contanto que, se tiver de 13 a 18 anos de idade, você tenha a permissão dos pais ou responsáveis legais para usar os Serviços ou se registrar para uma conta, (b) você deve ter pelo menos 13 anos de idade para concordar com os nossos Termos, contanto que, se tiver entre 13 e 18 anos de idade, tenha a permissão dos pais ou responsáveis legais para fazê-lo, (c) os Termos e a relação entre você e Yahoo India Private Limited será regida pelas leis da Índia, independentemente do conflito de disposições legais, e (d) você e Yahoo India Private Limited concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais localizados em Bangalore, na Índia.
- Para outros Serviços:
- a Empresa Yahoo Aplicável é a mesma especificada para ser o provedor em relação a um Serviço específico, e os Termos e o relacionamento entre você e a Empresa Yahoo Aplicável serão regidos pelas leis do local de constituição da Empresa Yahoo Aplicável; ou
- se nenhuma Empresa Yahoo for especificada como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa Yahoo Aplicável será Yahoo Inc. (Endereço: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) se aplicam.
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Suporte ao cliente. Para suporte ao cliente, consulte esta página.
- Yahoo India Grievance Officer. Para Yahoo India Grievance Officer, consulte esta página.
- Clique aqui para consultar uma importante Decisão judicial emitida pela Suprema Corte da Índia em relação à proibição de anúncios, nos termos da Lei PCPNDT de 1994.
- Clique aqui para termos adicionais.
- Termos definidos
Japão (jp):
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Para produtos com a marca Yahoo Japan que são acessíveis no Japão: esses produtos são fornecidos por terceiros não relacionados.
- Para todos os outros Serviços, a Empresa Yahoo Aplicável será Yahoo Inc. (Endereço: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA).
- Idade mínima: 18 anos (entretanto, se você tiver 18 ou 19 anos de idade, deverá ter permissão dos pais ou responsáveis legais para concordar com nossos Termos e usar os Serviços)
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Escolha da lei. Os Termos e a relação entre você e nós serão regidos pelas leis do Japão, independentemente do conflito de disposições legais.
- Foro. Você e nós nos submetemos à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Tóquio, Japão.
- Modificação dos Serviços; modificação destes Termos
- Quando modificamos os Serviços, conforme descrito na Seção 7(a), ou modificamos estes Termos de acordo com a Seção 12(b), você será notificado com antecedência razoável sobre quaisquer modificações que possam acarretar uma desvantagem significativa ou limitar substancialmente o seu acesso ou uso dos Serviços.
- No caso de modificações nestes Termos ou nos Serviços que sejam necessárias para atender a requisitos de segurança, jurídicos ou normativos, talvez não possamos notificá-lo com antecedência, mas o informaremos o quanto antes após a realização da modificação.
- Limitação de responsabilidade. Nada nestes Termos afeta quaisquer direitos atribuídos a você, enquanto consumidor, pela lei japonesa que não sejam passíveis de alteração ou renúncia contratual. Portanto, se o contrato relacionado ao uso dos Serviços de acordo com estes Termos for considerado um contrato de consumidor segundo a Lei de Contrato de Consumidor do Japão, algumas das exclusões e limitações na Seção 9 destes Termos não serão aplicáveis a você no caso de responsabilidade decorrente da má conduta intencional ou negligência grave nossa.
- Suporte ao cliente. Para serviço de atendimento ao cliente, consulte esta página.
- Termos definidos
Reservado
Singapura (sg), Indonésia (id), Malásia (my), Filipinas (ph), Tailândia (th) ou Vietnã (vn):
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Para Yahoo Agenda, Yahoo Celebridades, Yahoo Finanças, Yahoo Mail, Yahoo Notícias, Yahoo Busca, Yahoo Vida e Estilo, Yahoo Viagens, Yahoo TV, Yahoo Tempo e Aviate, a Empresa Yahoo Aplicável será Yahoo! Singapore Digital Marketing Pte. Ltd. (Endereço: 168 Robinson Road, #19-01, Capital Tower, Singapore 068912) e os seguintes termos se aplicam: (a) os Termos e a relação entre você e o Yahoo! Singapore Marketing Digital Pte. Ltd. será regido pelas leis de Singapura, independentemente de seu conflito de disposições legais, e (b) você e o Yahoo! Singapore Digital Marketing Pte. Ltd. concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais de Singapura.
- Para outros Serviços:
- a Empresa Yahoo Aplicável é a Empresa Yahoo especificada para ser o provedor em relação a um Serviço específico, e os Termos e o relacionamento entre você e a Empresa Yahoo Aplicável serão regidos pelas leis do local de constituição da Empresa Yahoo Aplicável; ou
- se nenhuma Empresa Yahoo for especificada como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa Yahoo Aplicável será Yahoo Inc. (Endereço: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) se aplicam.
- Idade mínima: 13 anos
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Suporte ao cliente. Abaixo estão links para suporte ao cliente.
- Termos definidos
Taiwan (tw):
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Para Yahoo Autos, Yahoo Charity, Yahoo Dictionary, Yahoo Esportes, Yahoo Finanças, Yahoo Jogos, Yahoo House, Yahoo Mail, Yahoo Money, Yahoo Cinema, Yahoo Notícias, Yahoo Busca, Yahoo Esportes, Yahoo Stock, Yahoo Vida e Estilo, Yahoo Viagens, Yahoo TV, Yahoo Tempo e Aviate, a Empresa Yahoo Aplicável será Yahoo! Digital Marketing Co., Ltd. (Endereço: 15F, No.66 Sanchong Rd, Nangang District, Taipei, 115, Taiwan) e os seguintes termos se aplicam: (a) os Termos e a relação entre você e o Yahoo! Digital Marketing Co., Ltd. será regido pelas leis da República da China (R.O.C.), independentemente de seu conflito de disposições legais, e (b) você e o Yahoo! Digital Marketing Co., Ltd. concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal Distrital de Taipei localizado em Taiwan, R.O.C.
- Para Yahoo Leilão, Yahoo Compras e Yahoo Used Cars são fornecidos por Yahoo! Taiwan Holdings Limited, filial de Taiwan (Endereço: 14F, No.66 Sanchong Rd, Nangang District, Taipei, 115, Taiwan) e os seguintes termos se aplicam: (a) os Termos e a relação entre você e a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch serão regidos pelas leis da República da China (R.O.C.), independentemente do conflito de disposições legais, e (b) você e a Yahoo! Taiwan Holdings Limited, Taiwan Branch concordam em submeter-se à jurisdição exclusiva do Tribunal distrital de Taipei em Taiwan, R.O.C.
- Para outros Serviços:
- A Empresa Yahoo Aplicável é a Empresa Yahoo especificada para ser a fornecedora em relação a um Serviço específico, e os Termos e o relacionamento entre você e a Empresa Yahoo Aplicável serão regidos pelas leis do local de constituição da Empresa Yahoo Aplicável; ou
- Se nenhuma Empresa Yahoo for especificada como fornecedora de um Serviço específico, a Empresa Yahoo Aplicável será Yahoo Inc. (Endereço: 770 Broadway, New York, NY 10003, USA), e para tais Serviços, os termos da Seção 14.2 (Estados Unidos) se aplicam.
- Idade Mínima: 13 anos
- Empresa Yahoo Aplicável:
- Suporte ao cliente. Para suporte ao cliente, consulte esta página.
- Termos definidos
Europa, Oriente Médio e África
- Termos definidos
- Empresa Yahoo Aplicável: Yahoo International Limited (Endereço: The EXO Building, North Wall Quay, Dublin 1, D01 W5Y2, Ireland)
- Idade mínima: Sujeito a quaisquer outras restrições para sites, apps ou serviços específicos que fornecemos, para os Estados membros da UE, a Idade Mínima é 16 anos ou a menor idade que um Estado membro tenha definido para que você autorize o processamento de seus dados pessoais. Para países fora da UE, a Idade Mínima é 13 anos.
- Escolha da lei. Estes Termos e sua operação, interpretação ou formação e a relação entre as partes, incluindo qualquer reivindicação ou litígio que possa surgir entre as partes (incluindo reivindicações ou litígios não contratuais) serão regidos pelas leis da Irlanda, independentemente do conflito de disposições legais.
- Foro. Exceto conforme estabelecido no parágrafo (d) abaixo, você e nós concordamos em submeter-nos à jurisdição exclusiva dos tribunais irlandeses em relação a qualquer litígio ou reivindicação decorrente ou relacionada a estes Termos ou à sua operação, interpretação ou formação (incluindo reivindicações ou litígios não contratuais). Nesses casos, você e nós concordamos em submeter-nos à jurisdição pessoal dos tribunais localizados na Irlanda, e comprometemo-nos a renunciar a todas e quaisquer objeções ao exercício da jurisdição de tais tribunais sobre as partes e ao foro de tais tribunais.
- Se você reside em um país da União Europeia, nada nestes Termos, incluindo os parágrafos (b) e (c) acima, afeta seu direito de recorrer a qualquer lei local obrigatória ou escolha de disposição de jurisdição aplicável que não possa ser alterada por contrato.
- Suporte ao cliente. Abaixo estão links para suporte ao cliente. Leia o parágrafo o. abaixo para informações sobre pontos de contato de acordo com a Lei de Serviços Digitais da UE.
- Modificação dos Serviços; modificação destes Termos
- Sujeito aos requisitos adicionais previstos na Seção 14.13(j)(ii), quando modificarmos os Serviços, conforme descrito na Seção 7(a), ou modificarmos estes Termos de acordo com a Seção 12(b), você será notificado com antecedência razoável sobre quaisquer modificações que possam acarretar uma desvantagem significativa aos nossos usuários ou limitar substancialmente o acesso ou uso dos Serviços. Seu uso continuado dos Serviços após a data de vigência de tais modificações significa que você concorda com os Serviços ou Termos modificados.
- No caso de modificações nos Termos ou Serviços que sejam necessárias para atender a requisitos de segurança, jurídicos ou normativos, talvez não possamos notificá-lo com antecedência, mas o informaremos o quanto antes.
- Aviso de cancelamento, suspensão ou limitação dos Serviços ou da sua conta.
- Não obstante a subseção (f) acima e sem prejuízo de seus direitos, e, com relação aos usuários residentes na União Europeia, sempre sujeitos às disposições da subseção 14.13.o. abaixo, podemos, sem aviso prévio, suspender ou cancelar temporária ou permanentemente sua conta, bem como impor limites ou restringir seu acesso a partes ou a toda a sua conta ou aos Serviços:
- se você violar, ou acreditarmos que está prestes a violar, os Termos, incluindo quaisquer acordos, políticas ou diretrizes incorporados;
- em resposta a solicitações de órgãos de segurança ou de outras agências governamentais respaldados por processo jurídico válido;
- por problemas ou questões técnicas ou de segurança inesperadas; ou
- se a sua conta exibir períodos prolongados de inatividade, de acordo com nossa política de exclusão de contas.
- Não obstante a subseção (f) acima e sem prejuízo de seus direitos, e, com relação aos usuários residentes na União Europeia, sempre sujeitos às disposições da subseção 14.13.o. abaixo, podemos, sem aviso prévio, suspender ou cancelar temporária ou permanentemente sua conta, bem como impor limites ou restringir seu acesso a partes ou a toda a sua conta ou aos Serviços:
- Se suspendermos ou encerrarmos sua conta de forma permanente, nós o notificaremos com antecedência e concederemos um tempo razoável para que você acesse e salve informações, arquivos e conteúdos associados à sua conta, a menos que tenhamos motivos para acreditar que o acesso continuado à sua conta violará as disposições jurídicas aplicáveis, as solicitações de órgãos de segurança ou de outras agências governamentais, ou causará danos a nós ou a terceiros. Se você for um usuário residente na União Europeia, consulte também a seção 14.13.o.ii abaixo, para obter mais detalhes sobre nosso sistema de tratamento de reclamações.
- Período de cancelamento consumidores no EEE e no Reino Unido. As disposições a seguir complementam a Seção 11 (Serviços pagos e cobrança).
- Usuários do EEE. Se você é um consumidor residente no Espaço Econômico Europeu (EEE), você pode cancelar seu Serviço pago sem precisar de uma justificativa no prazo de 14 dias a partir da data de contratação. Você pode nos notificar preenchendo e enviando este formulário ou, se não tiver outra opção, envie-nos este formulário por correio. Você deverá nos enviar sua notificação antes do prazo de cancelamento de 14 dias. Você não incorrerá em nenhuma taxa como resultado do reembolso.
- Usuários do Reino Unido. Se você for um usuário do Reino Unido e tiver recebido um período de avaliação gratuita, terá o direito de cancelar seu Serviço pago sem apresentar um motivo no prazo de 14 dias após o término do período de avaliação gratuita. Quaisquer taxas que tenham sido cobradas serão reembolsadas. Além disso, para qualquer assinatura de Serviços Mail que envolva um período de 12 meses ou mais, você terá o direito adicional de cancelar dentro de 14 dias de cada período renovado automaticamente.
- Exceções. Ao adquirir de nós conteúdos digitais que não são fornecidos em uma mídia tangível, você concorda que o período de cancelamento expira tão logo você comece a baixar ou receber por streaming o conteúdo digital.
- Reembolso. Reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de você pelo Serviço pago no período máximo de 14 dias contados a partir da data em que recebemos a notificação de cancelamento. A menos que você concorde expressamente com outro meio, usaremos os mesmos métodos de pagamento usados para a transação inicial.
- Renovação automática. Além da Seção 11(b)(v), e sujeito aos direitos adicionais dos usuários dos Serviços Mail estabelecidos em 14.13.j abaixo, o seguinte será aplicado: Se a sua assinatura for renovada automaticamente e o preço tiver aumentado, você será notificado sobre o novo preço aplicável e poderá cancelar sua assinatura no prazo de 14 dias após o recebimento do aviso. Em caso de cancelamento, o novo preço não entrará em vigor e sua assinatura será encerrada ao término do prazo de vigência.
- Termos adicionais dos Serviços Mail para usuários residentes no EEE e no Reino Unido.
- Usuários do EEE e do Reino Unido. Não obstante qualquer disposição em contrário nestes Termos do Serviço, os termos a seguir regem o fornecimento de serviços de e-mail (inclusive, entre outros, o Yahoo Mail, Yahoo Mail Plus, Yahoo Mail Pro, referidos como "Serviço(s) do Mail") para usuários residentes no Espaço Econômico Europeu e no Reino Unido. Para evitar dúvidas, quaisquer direitos previstos abaixo serão adicionais aos direitos cobertos em outras partes destes Termos de Serviço e, em caso de conflito entre esta Seção 14.13.j e outras disposições destes Termos de Serviço, esta Seção 14.13.j prevalecerá. Reservamo-nos o direito de alterar o nome do(s) seu(s) Serviço(s) do Mail a qualquer momento, mas isso não afetará seus direitos conforme estes Termos de Serviço.
- Alterações materiais nos termos dos Serviços Mail. Se fizermos alguma alteração relevante nesta Seção 14.13.j, você receberá um aviso por escrito com pelo menos 30 dias de antecedência antes da entrada em vigor dos novos Termos de Serviço. Se não aceitar os novos Termos de Serviço, você deverá exercer seu direito de cancelar seu(s) Serviço(s) do Mail antes do final do período de aviso prévio, de acordo com a Seção 12.c.
- Para usuários residentes no Reino Unido, estes termos não afetam nenhum dos seus direitos de acordo com a Parte 1 da Lei de Direitos do Consumidor de 2015.
- Informações pré-contratuais exigidas pelo Código Europeu de Comunicações Eletrônicas.
- Se o usuário residir no Espaço Econômico Europeu, o Código Europeu de Comunicações Eletrônicas (EECC) exige que o Yahoo forneça informações sobre seus direitos contratuais quando se inscrever em nossos Serviços Mail.
- Um resumo contratual para cada Serviço do Mail está disponível aqui para:
- O resumo relevante faz parte de seu contrato com o Yahoo.
- Principais características de nossos Serviços Mail.
- O Yahoo é um serviço de e-mail pessoal que os usuários podem acessar por meio de uma interface da Web ou de um app, e por meio de uma variedade de dispositivos e sistemas operacionais. É necessária uma conexão com a Internet para enviar ou receber e-mails por meio de nossos Serviços Mail.
- O Yahoo International Limited está estabelecido em The EXO Building, North Wall Quay, Dublin 1, D01 W5Y2, Ireland e fornece os Serviços Mail para você. Você pode entrar em contato com o Yahoo nesse endereço postal, inclusive para apresentar qualquer reclamação sobre os Serviços Mail. Adicionalmente, você também pode entrar em contato conosco para tirar quaisquer dúvidas de clientes e para obter assistência nas páginas de ajuda da conta do Yahoo online/acessíveis pela sua conta Mail. Você encerrar sua conta do Mail a qualquer momento.
- O Yahoo pode tomar medidas em resposta a denúncias confiáveis de que uma conta de e-mail está sendo usada de forma a comprometer a segurança de nossos Serviços (por exemplo, contas de e-mail associadas a spam, anúncios fraudulentos, ransomware e malware), incluindo o encerramento de contas de e-mail após análise humana.
- A Lei de Acessibilidade Europeia ("EAA") aplica-se aos Serviços Mail fornecidos pelo Yahoo no Espaço Econômico Europeu. Você pode ler a Declaração EAA que somos obrigados a publicar para o Yahoo Mail aqui. Detalhes adicionais sobre o compromisso global do Yahoo com a acessibilidade estão disponíveis em https://www.yahooinc.com/accessibility.
- Serviços Mail pagos.
- Características dos Serviços Mail pagos:
- Disponibilidade. Em algumas jurisdições, o Yahoo oferece Serviços Mail pagos, como o Yahoo Mail Plus e o Yahoo Mail Pro, que incluem recursos adicionais, cujos detalhes podem ser encontrados nas configurações de sua conta de e-mail. Reservamo-nos o direito de alterar os recursos dos Serviços Mail de tempos em tempos.
- Sua assinatura de Serviços Mail:
- Registro. O usuário deverá fornecer o número do seu cartão de crédito, informações de cobrança e envio e outras informações (suas "Informações de Registro"), que serão tratadas de acordo com a Política de Privacidade do Yahoo. Você concorda que as Informações de Registro fornecidas são verdadeiras, válidas, precisas, atuais e completas e que atualizará as informações para garantir que estejam corretas. Se qualquer informação fornecida for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou se o Yahoo tiver motivos razoáveis para acreditar nisso, o Yahoo terá o direito de encerrar sua conta e recusar todo e qualquer acesso ou uso atual ou futuro dos Serviços Mail pagos.
- Acesso e compras. Ao assinar os Serviços Mail pagos, você recebe acesso aos recursos pagos de forma contínua, a menos que os cancele. Você é responsável por quaisquer compras feitas através do Yahoo ou em conexão com sua conta do Yahoo.
- Renovação automática. Sua assinatura é renovada e cobrada automaticamente no início de cada período de cobrança (mensal ou anual, dependendo da assinatura), e a cobrança não será feita antes de 24 horas do início de cada período de cobrança. Você nos autoriza e orienta a reter informações sobre os métodos de pagamento associados à sua conta.
- Períodos de teste. Ao assinar os Serviços Mail pagos, você poderá receber acesso aos recursos da assinatura sem custo por um período de teste especificado, após o qual será cobrado até que cancele sua assinatura. Podemos, a qualquer momento, restringir a disponibilidade de períodos de teste.
- Cancelamentos. Você tem o direito de cancelar sua assinatura dos Serviços de Mail por meio da aba "Assinaturas" na sua conta do Yahoo. O cancelamento será aplicado a partir do próximo ciclo de cobrança e o acesso à sua assinatura continuará até o final do período de cobrança atual.
- Alterações de preço. O Yahoo fornecerá um aviso prévio com pelo menos 30 dias de antecedência sobre qualquer alteração no preço da assinatura. Se você não desejar pagar o preço com aumento, poderá cancelar sua assinatura conforme descrito acima. Todas as informações sobre preços estão disponíveis na aba "Assinaturas" da sua conta do Yahoo.
- Atualizador de conta. Para conveniência de seus usuários, o Yahoo poderá assinar um serviço de terceiros que tentará atualizar os números de cartões de crédito ou débito expirados com os números dos cartões substitutos para que a sua assinatura não seja cancelada porque o método de pagamento inicialmente registrado no Yahoo expirou ("Atualizador de Conta"). Ao registrar-se no Serviço do Mail pago, você consente que o Yahoo divulgue suas informações de registro a esse serviço de terceiros e que o referido serviço utilize tais informações exclusivamente em conexão com o Atualizador de Conta. Você também concorda com o recebimento e uso pelo Yahoo de informações atualizadas de seu cartão de crédito ou débito fornecidas por sua instituição financeira em conexão com a prestação do Serviço, conforme previsto nestes Termos do Serviço e na Política de Privacidade.
- Proteções contra fraudes. Para nos protegermos contra possíveis fraudes, podemos tomar medidas para verificar a validade das informações do cartão de crédito que você nos fornece. O processo de verificação pode incluir o débito de um pequeno valor da conta do seu cartão de crédito e, em seguida, o crédito imediato do mesmo valor, além de solicitar que você verifique o valor debitado para confirmar que está de posse do seu cartão de crédito. Usaremos esse processo apenas para detectar fraudes. Ao fornecer ao Yahoo as informações do seu cartão de crédito, você autoriza o Yahoo a tomar essas medidas para fins de verificação.
- Ao concluir o processo de finalização de compra ao solicitar Serviços Mail, você concorda em obedecer a estes termos.
- Características dos Serviços Mail pagos:
- Termos para compras no app para dispositivos móveis:
- Em algumas jurisdições, serviços de assinatura do Yahoo estão disponíveis para compra por meio de aplicativos móveis instalados no seu dispositivo. Quando você adquire um serviço de assinatura de uma plataforma de terceiros, como a Apple App Store ou o Google Play, todas as informações fornecidas em relação à compra (inclusive informações de pagamento) são processadas pela plataforma de terceiros, que é a única responsável por todo o processamento de pagamentos, cancelamentos, reembolsos e outras ações relacionadas à compra.
- Você concorda que as informações fornecidas para a compra de assinaturas no app são verdadeiras, válidas, precisas, atuais e completas e que manterá e atualizará prontamente tais informações quando necessário. Se, a qualquer momento, o Yahoo tiver motivos razoáveis para suspeitar que tais informações sejam falsas, imprecisas, desatualizadas ou incompletas, o Yahoo terá o direito de encerrar sua conta e recusar todo e qualquer acesso ou uso atual ou futuro do Serviço.
- Renovação automática e cancelamento. As assinaturas são renovadas automaticamente, a menos que sejam canceladas de acordo com os termos e condições aplicáveis da plataforma onde você adquiriu a assinatura.
- Requisitos de dispositivo e uso. Para acessar, comprar e usar o Serviço, é necessário usar um dispositivo que atenda aos requisitos de sistema e de compatibilidade do Serviço, que podem ser alterados periodicamente.
- Usuários de iOS. Se você estiver usando um aplicativo iOS, a Apple Inc. e as subsidiárias da Apple Inc. são terceiras beneficiárias dos termos aplicáveis ao seu uso do serviço de assinatura no aplicativo móvel e têm o direito de fazer cumprir esses termos.
- Exclusões e limitações de responsabilidade. Nada nos Termos afeta quaisquer direitos atribuídos a você, enquanto consumidor, pela legislação irlandesa e da UE que não sejam passíveis de alteração ou renúncia contratual. Portanto, algumas das exclusões e limitações nas Seções 8 e 9 dos Termos não se aplicarão a você se você for um consumidor que resida em um país da União Europeia.
- Nossa responsabilidade. Apesar da Seção 9, aceitamos a responsabilidade por afirmações fraudulentas feitas por nós ou por eventuais ferimentos ou óbito que resultem diretamente de nossa negligência em relação aos Serviços.
- Termos adicionais para 1) usuários italianos podem ser encontrados aqui, 2) usuários alemães aqui, 3) usuários franceses aqui e 4) usuários austríacos aqui.
- Lei de Serviços Digitais da UE
- Restrições no uso de nossos Serviços. A Lei de Serviços Digitais (“DSA”) da UE exige que devemos fornecer aos usuários na União Europeia detalhes de quaisquer restrições que possamos impor ao uso de determinados Serviços. Essas restrições nos permitem tomar medidas para tratar de conteúdo em nossos Serviços que seja ilegal e/ou viole nossas Regras da Comunidade.
- Para o Yahoo Busca:
- Uso de ferramentas algorítmicas para restringir a visibilidade de resultados de pesquisa que contenham conteúdo adulto em certos casos, incluindo quando os usuários são identificados como menores de 18 anos;
- Uso de ferramentas algorítmicas para restringir a visibilidade de resultados de pesquisa que contenham conteúdo ilegal;
- Desreferenciação de resultados de pesquisa para defender os direitos de um indivíduo sob a lei de privacidade da UE (conhecido como “Direito ao Esquecimento”);
- Uso de ferramentas algorítmicas para inserir conteúdo adicional em determinados resultados de pesquisa, incluindo rótulos de advertência e informações de contato de autoridades policiais, para dissuadir um usuário de se envolver com conteúdo ilegal e prejudicial;
- Uso de revisão humana para bloquear a exibição de certos termos de pesquisa sugeridos para “preenchimento automático” para uma consulta digitada por um usuário, onde os termos de pesquisa sugeridos conteriam palavras ou frases proibidas em violação às Regras da Comunidade do Yahoo; e
- Encaminhar reclamações sobre conteúdo de pesquisa ilegal para o Microsoft Bing, o mecanismo de pesquisa que gera os resultados gerais de pesquisa algorítmica e de publicidade do Yahoo.
- Para comentários de usuários sobre nossos Serviços:
- Tomar medidas em resposta a notificações de indivíduos ou entidades sobre comentários de usuários em nossos Serviços que sejam ilegais ou violem nossas Regras da Comunidade, incluindo o uso de revisão humana para restringir a visibilidade ou remover comentários de usuários e desabilitar o acesso à função de comentários de usuários em nossos Serviços para violações repetidas; e
- Usar ferramentas algorítmicas para detectar, identificar e tratar de conteúdo contido em comentários de usuários em nossos Serviços que seja ilegal ou viole nossas Regras da Comunidade.
- Para o Mail:
- Tomar medidas em resposta a notificações de indivíduos ou entidades sobre conteúdo de e-mail nos Serviços que seja ilegal ou viole nossas Regras da Comunidade, incluindo o encerramento da conta de e-mail de um indivíduo após sua conta ter sido usada para violações repetidas após revisão humana; e
- Tomar medidas em resposta a relatos confiáveis de que uma conta ou contas de e-mail estão sendo usadas de forma que comprometa a segurança dos nossos Serviços (incluindo contas de e-mail associadas a spam, anúncios fraudulentos, ransomware e malware), incluindo o encerramento de contas de e-mail após revisão humana.
- Para todos os nossos Serviços:
- Tomar medidas em resposta às ordens das autoridades dos Estados-Membros da UE para remover conteúdo ilegal.
- Usuários na União Europeia podem entrar em contato conosco para sanar quaisquer dúvidas ou reclamações sob a DSA através da seção “Pontos de contato” abaixo. As reclamações são analisadas por nossas equipes jurídicas e de atendimento aos membros.
- Para o Yahoo Busca:
Sistema de tratamento de reclamações.
Qualquer usuário residente na União Europeia cuja conta tenha sido restringida de acordo com a Seção 14.13.o.i. acima pode nos enviar uma reclamação usando os pontos de contato relevantes fornecidos na Seção iii. abaixo. A reclamação deve incluir as seguintes informações: seu país de residência; suas informações de conta (nome e endereço de e-mail); detalhes de sua reclamação, incluindo quaisquer notificações que você recebeu de nós sobre sua conta ou serviços que você usou em sua conta. Após análise, responderemos com as medidas que estamos preparados para adotar, se aplicável, para tratar da sua reclamação. Reservamo-nos o direito de não responder se você não fornecer informações suficientes para que possamos entender a natureza geral da sua reclamação e/ou se você não responder a quaisquer solicitações de informações adicionais para garantir que sua reclamação seja adequadamente fundamentada. Nossas equipes de tratamento de reclamações são treinadas para analisar sua demanda e adotar as medidas de acordo com nossas Diretrizes da Comunidade e estes Termos de Serviço, de maneira oportuna, não discriminatória e diligente.
- Pontos de contato
- Se você for um representante de um país-membro da União Europeia, da Comissão Europeia ou do Conselho Europeu de Serviços Digitais, poderá se comunicar conosco usando o seguinte endereço de e-mail: dsa[@]yahooinc.com. O idioma de nossa preferência para comunicação é o inglês.
- Se você for um usuário residente na União Europeia, a maneira mais direta de abordarmos qualquer dúvida, preocupação ou reclamação que você possa ter sob o DSA é preenchendo nosso formulário de contato de DSA. Como alternativa, você pode enviar um e-mail para dsaquery[@]yahooinc.com, com as seguintes informações necessárias: seu país de residência; o serviço Yahoo sobre o qual você está nos contatando; uma breve explicação de sua dúvida, preocupação ou reclamação. Esses pontos de contato não podem ser usados para nenhum assunto que não esteja relacionado à Lei de Serviços Digitais.
- Restrições no uso de nossos Serviços. A Lei de Serviços Digitais (“DSA”) da UE exige que devemos fornecer aos usuários na União Europeia detalhes de quaisquer restrições que possamos impor ao uso de determinados Serviços. Essas restrições nos permitem tomar medidas para tratar de conteúdo em nossos Serviços que seja ilegal e/ou viole nossas Regras da Comunidade.
- Termos definidos
Última atualização: 2 de janeiro de 2026.